PL PROJETO DE LEI 32/2015
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Ribeirão das Neves o imóvel que especifica. (Destinação: instalação de uma unidade de ensino superior.)
Autoria: Deputado Paulo Lamac (PT)
Situação: Arquivado
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Ribeirão das Neves o imóvel que especifica. (Destinação: instalação de uma unidade de ensino superior.)
Autoria: Deputado Paulo Lamac (PT)
Situação: Arquivado
DÁ DENOMINAÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA, À ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA, LOCALIZADA NO PRESÍDIO FEMININO JOSÉ ABRANCHES GONÇALVES - PJAG, NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES.
Autoria: GOVERNADOR DO ESTADO
Situação: LEI 21219 2014 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR.)
Autoria: DEPUTADO PAULO LAMAC (PT)
Situação: ARQUIVADO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA DESPORTIVA DE RIBEIRÃO DAS NEVES, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES.
Autoria: DEPUTADO MÁRIO HENRIQUE CAIXA (PCdoB)
Situação: LEI 21086 2013 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA GRÊMIO AZUL FUTEBOL CLUBE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES.
Autoria: DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT)
Situação: LEI 20932 2013 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ÁGAPE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES.
Autoria: DEPUTADO TADEU MARTINS LEITE (PMDB)
Situação: LEI 20666 2013 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE POR UMA RIBEIRÃO DAS NEVES MELHOR – ESPAÇO CULTURAL SABER VIVER, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES.
Autoria: DEPUTADO JOÃO VÍTOR XAVIER (PRP)
Situação: LEI 20401 2012 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE GERAÇÃO JOVEM MINAS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES.
Autoria: DEPUTADO CARLOS HENRIQUE (PRB)
Situação: LEI 19936 2011 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE OBRA SOCIAL MINISTÉRIO DO AMOR, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES.
Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)
Situação: ARQUIVADO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA VILA BISPO DE MAURA - ACOMOBINA -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES.
Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)
Situação: ARQUIVADO