Projetos de lei

Projetos de lei
Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

1.352 projetos encontrados

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15443/2025

Requer seja encaminhado à Polícia Civil de Minas Gerais - PCMG - pedido de providências para avaliar a possibilidade de implantar, no Município de Coronel Fabriciano, uma delegacia regional da PCMG, considerando-se a localização favorável para atender também ao Município de Timóteo, que atualmente tem como referência a Delegacia Regional de Polícia Civil de Ipatinga.

Autoria: Comissão de Participação Popular

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 18913/2025

Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG – pedido de providências para que sejam destinados uma viatura modelo 4x4 e armamento calibre 5.56, espingarda calibre 12, pistolas e munições calibre 12 ao destacamento da PMMG em São Pedro do Suaçuí, garantindo melhores condições de trabalho à tropa e maior proteção à comunidade local. 

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 18912/2025

Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG – pedido de providências para que seja destinada uma viatura modelo 4x4 ao destacamento da PMMG no Município de São José do Jacuri,  assegurando melhores condições de trabalho aos militares e maior proteção à comunidade local.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 18911/2025

Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG – pedido de providências para a destinação de uma viatura nova modelo 4x4 e para a substituição dos armamentos calibre 12 utilizados no destacamento da Polícia Militar em Cantagalo, de modo a fortalecer a segurança pública no município e assegurar melhores condições de atuação à tropa.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 18910/2025

Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG – pedido de providências para a destinação de uma viatura nova modelo 4x4 ao destacamento da PMMG em São Sebastião do Rio Preto, proporcionando melhores condições de trabalho aos militares e mais segurança aos cidadãos.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 18909/2025

Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG – pedido de providências para a destinação de uma viatura nova modelo 4x4 ao pelotão da PMMG em Ferros, contribuindo para a melhoria da segurança pública no município e na região.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 18908/2025

Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG – pedido de providências para a destinação de uma viatura nova modelo 4x4, armamentos calibre 12, dispositivo de incapacitação neuromuscular (Spark) e espingarda ao destacamento da PMMG em Carmésia.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 18906/2025

Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG – pedido de providências para a destinação de uma viatura nova modelo 4x4 ao destacamento da PMMG no Município de Itambé do Mato Dentro.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 18907/2025

Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG – pedido de providências para a destinação de uma viatura nova modelo 4x4 e de armamentos tipo calibre 12 e Spark ao destacamento da PMMG no Município de Passabém.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 18905/2025

Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG – pedido de providências para a realização de obras de reforma na fração do destacamento da PMMG no Município de Morro do Pilar, tendo em vista o seu avançado estado de deterioração.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

Veja os dados