Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

1.824 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 4554/2025

Reconhece de relevante interesse cultural o evento Fala Quilombo, realizado no Município de Itabira.

Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)

Situação: Aguardando parecer em comissão

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PL PROJETO DE LEI 4545/2025

Confere ao Município de Sapucaí Mirim o título de Capital Estadual da Truta.

Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)

Situação: Aguardando parecer em comissão

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PL PROJETO DE LEI 4524/2025

Declara de relevante interesse cultural o Museu Alysson Paulinelli, localizado no prédio da Emater, em Belo Horizonte. 

Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV) e Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS)

Situação: Aguardando parecer em comissão

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PL PROJETO DE LEI 4521/2025

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Folia de Reis São Sebastião, realizada no Município de Salto da Divisa.

Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)

Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário

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PL PROJETO DE LEI 4517/2025

Reconhece o saber e a inventividade do mineiro Alberto Santos Dumont como patrimônio cultural imaterial do Estado.

Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)

Situação: Aguardando parecer em comissão

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PL PROJETO DE LEI 4504/2025

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a manifestação cultural do Aglomerô, em Belo Horizonte.

Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)

Situação: Aguardando parecer em comissão

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PL PROJETO DE LEI 4531/2025

Reconhece o Município de Passa Quatro como a capital da Corrida de Aventura.

Autoria: Deputado Ulysses Gomes (PT)

Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário

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PL PROJETO DE LEI 4604/2025

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Festa Pomerana, realizada no Município de Itueta.

Autoria: Deputado Zé Laviola (NOVO)

Situação: Aguardando recebimento em comissão

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PL PROJETO DE LEI 4563/2025

Reconhece como patrimônio cultural imaterial do Estado o Centro de Evangelização Casa de Maria, no Monte da Imaculada, no Município de Rio Piracicaba.

Autoria: Deputado Adriano Alvarenga (PP)

Situação: Aguardando diligência em comissão

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Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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