PL PROJETO DE LEI 4554/2025
Reconhece de relevante interesse cultural o evento Fala Quilombo, realizado no Município de Itabira.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Reconhece de relevante interesse cultural o evento Fala Quilombo, realizado no Município de Itabira.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Confere ao Município de Sapucaí Mirim o título de Capital Estadual da Truta.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de relevante interesse cultural o Museu Alysson Paulinelli, localizado no prédio da Emater, em Belo Horizonte.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV) e Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Folia de Reis São Sebastião, realizada no Município de Salto da Divisa.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Reconhece o saber e a inventividade do mineiro Alberto Santos Dumont como patrimônio cultural imaterial do Estado.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a manifestação cultural do Aglomerô, em Belo Horizonte.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Reconhece o Município de Passa Quatro como a capital da Corrida de Aventura.
Autoria: Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Festa Pomerana, realizada no Município de Itueta.
Autoria: Deputado Zé Laviola (NOVO)
Situação: Aguardando recebimento em comissão
Reconhece como patrimônio cultural imaterial do Estado o Centro de Evangelização Casa de Maria, no Monte da Imaculada, no Município de Rio Piracicaba.
Autoria: Deputado Adriano Alvarenga (PP)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Concede o título de Cidadão Honorário do Estado ao Sr. Demétrius David da Silva.
Autoria: Mesa da Assembleia
Situação: RAL 5649 2026 - Resolução da Assembleia Legislativa