PL PROJETO DE LEI 915/2015
Dispõe sobre a campanha Adote uma Área Esportiva.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
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Projetos de lei
Projetos de lei
Projetos de lei
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
300 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 900/2015
Dispõe sobre acompanhamento de profissional de educação física nas academias ao ar livre instaladas no Estado.
Autoria: Deputado Gilberto Abramo (PRB)
Situação: Arquivado
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PL PROJETO DE LEI 841/2015
Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilizar salva-vidas e equipamentos e promover medidas que visam a garantir a segurança em locais públicos e particulares que tenham piscina.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Retirado de tramitação
PL PROJETO DE LEI 825/2015
Dispõe sobre a exigência de vistoria anual, com emissão de laudo técnico, acompanhado de anotação de responsabilidade técnica - ART -, para a utilização de brinquedos em parques infantis de educação infantil ou ensino fundamental público ou privado, parques públicos de diversão, clubes, condomínios, hotéis e similares e dá outras providências.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Retirado de tramitação
PL PROJETO DE LEI 710/2015
PL 710/2015
Agora
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Dispõe sobre o controle e a fiscalização do acesso do público aos estádios de futebol do Estado de Minas Gerais com capacidade superior a 20000 (vinte mil) pessoas, e dá outras providências.
Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PSDB)
Situação: Aguardando diligência em comissão
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PL PROJETO DE LEI 581/2015
Dispõe sobre a obrigatoriedade de as instituições de ensino do Estado que realizam atividades em piscinas manterem um profissional salva-vidas.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
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PL PROJETO DE LEI 576/2015
Dispõe sobre a obrigatoriedade de autovistoria pelos clubes recreativos e estabelecimentos congêneres e dá outras providências.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Retirado de tramitação
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PL PROJETO DE LEI 538/2015
Dispõe sobre a obrigatoriedade de autovistoria pelos parques de diversões e estabelecimentos congêneres e dá outras providências.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Retirado de tramitação
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PL PROJETO DE LEI 461/2015
Concede às pessoas portadoras de deficiência gratuidade no acesso a estádios, ginásios esportivos e parques aquáticos do Estado, em todas as competições esportivas que se realizarem.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
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PL PROJETO DE LEI 448/2015
PL 448/2015
Agora
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de sistema de conexão aberto de internet sem fio nos locais que especifica e dá outras providências.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (PTB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
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Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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