Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Dá denominação de Humberto Guimarães Souto ao Anel Rodoviário de Montes Claros, que liga as rodovias BR-135, BR-365 e BR-251.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à Coordenadoria Estadual de Defesa dos Animais - Ceda - pedido de providências para que analise a documentação reunida por Isabel Leandra de Assis Cordeiro, tutora do "poodle" Chimbinha, referente ao caso de suspeita de maus-tratos causados por erro médico-veterinário em procedimentos cirúrgicos realizados em clínica veterinária e para que adote as providências cabíveis e realize uma possível intermediação com o promotor de justiça natural.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSB)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Delegacia Especializada em Investigação de Crime contra a Fauna da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - PCMG - pedido de providências para que investigue o caso do "poodle" Chimbinha, que possivelmente sofreu maus-tratos causados por erro médico em procedimentos cirúrgicos realizados em clínica veterinária.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSB)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Coordenadoria Estadual de Defesa dos Animais - Ceda - e à Delegacia Especializada de Investigação de Crimes Contra a Fauna - Dema - em Belo Horizonte pedido de providências para que atuem em conjunto, na medida das suas atribuições, no caso do cão Chimbinha, que perdeu um olho e uma pata após um possível erro em procedimento médico- veterinário, na cidade de Montes Claros.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSB)
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública o Instituto Resgatando Vidas na Escola, com sede no Município de Montes Claros.
Autoria: Deputado Tadeu Leite (MDB)
Situação: LEI 25330 2025 - Lei Ordinária
Requer seja encaminhado ao comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais pedido de informações sobre o fundamento legal que permitiu a expansão da unidade de Coração de Jesus e alocação de servidores municipais nessa unidade, de forma “ad hoc”, e sobre as atribuições exercidas por tais servidores.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais pedido de informações acerca das providências concretas que foram tomadas pela instituição para garantir a segurança dos voos operados pela corporação após os acidentes de helicóptero ocorridos no Estado em 28 de junho de 2021, com a aeronave Arcanjo 21, na região de Montes Claros, e em 11 de outubro de 2024, na região de Ouro Preto.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Coordenadoria Estadual de Defesa dos Animais - Ceda - pedido de providências para que analise a documentação reunida por Isabel Leandra de Assis Cordeiro, tutora do "poodle" Chimbinha, referente ao caso de suspeita de maus-tratos causados por erro médico-veterinário em procedimentos cirúrgicos realizados em clínica veterinária e para que adote as providências cabíveis e realize uma possível intermediação com o promotor de justiça natural.
Autoria: Comissão Extraordinária
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais pedido de informações sobre o fundamento legal que permitiu a expansão da unidade de Coração de Jesus e alocação de servidores municipais nessa unidade, de forma “ad hoc”, e sobre as atribuições exercidas por tais servidores.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais pedido de informações acerca das providências concretas que foram tomadas pela instituição para garantir a segurança dos voos operados pela corporação após os acidentes de helicóptero ocorridos no Estado em 28 de junho de 2021, com a aeronave Arcanjo 21, na região de Montes Claros, e em 11 de outubro de 2024, na região de Ouro Preto.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
