PL PROJETO DE LEI 4532/2017
Declara de utilidade pública o Núcleo de Assistência Social - Projeto Resgatar, com sede no Município de Guarani.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSC)
Situação: LEI 23009 2018 - Lei Ordinária
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública o Núcleo de Assistência Social - Projeto Resgatar, com sede no Município de Guarani.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSC)
Situação: LEI 23009 2018 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Centro de Cultura Colônia - CENCC -, com sede no Município de Inconfidentes.
Autoria: Deputado Rogério Correia (PT)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública a Associação de Capoeira Expressão e Arte - Acea -, com sede no Município de Teixeiras.
Autoria: Deputado Rogério Correia (PT)
Situação: LEI 22889 2018 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Sindicato de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Miradouro, com sede no Município de Miradouro.
Autoria: Deputado Rogério Correia (PT)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública a ONG Direitos do Cidadão - ODC, com sede no Município de Curvelo.
Autoria: Deputado Fabiano Tolentino (PPS)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Cana Brava, com sede no Município de Monte Azul.
Autoria: Deputado Tadeu Martins Leite (PMDB)
Situação: LEI 22876 2018 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Pedreira, com sede no Município de Monte Azul.
Autoria: Deputado Tadeu Martins Leite (PMDB)
Situação: LEI 22989 2018 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Paus Brancos, com sede no Município de Monte Azul.
Autoria: Deputado Tadeu Martins Leite (PMDB)
Situação: LEI 22988 2018 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Jurema, com sede no Município de Monte Azul.
Autoria: Deputado Tadeu Martins Leite (PMDB)
Situação: LEI 22875 2018 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais da Manga e Região - Aspromar -, com sede no Município de Buritis.
Autoria: Deputado Tadeu Martins Leite (PMDB)
Situação: LEI 22958 2018 - Lei Ordinária