Projetos de lei

Assunto

Tipo

NºNúmero

Ano

Autoria

Relatoria

Situação atual

Situação tramitação

Tramitação

Período

Ordenação

Operador	Descrição	Exemplo
+	Representa E Retorna resultados que contenham obrigatoriamente ambos os termos especificados.	pessoal + magistério
\|	Representa OU Retorna resultados que contenham qualquer um dos termos especificados. Para digitar o operador \|, digite as teclas Shift + ?	"deputado \| parlamentar"
-	Representa NÃO Retorna resultados que não contenham o termo após o operador. Não pode haver espaços entre o operador e o termo.	imóvel -doação
"expressão"	Retorna resultados que contenham os termos exatamente como eles aparecem entre aspas.	"tribunal de contas"
*	Retorna resultados que contenham o prefixo especificado pelo usuário. O operador só pode ser usado ao final do termo. No exemplo, retornarão resultados como saúde, saudável, saudade.	saud*
()	Impõe uma precedência na ordem de aplicação dos demais operadores. No exemplo, virão resultados com “câmara” e um dos dois (“ponte” ou “ribeirão”), mas não virão resultados com “nova”.	camara + (ponte\|ribeirão) -nova
~N	Retorna resultados que contenham o termo pesquisado ou com termos similares que contenham um número específico de diferenças em relação ao termo original. Esse número será especificado pelo operador ~N. No exemplo: - não retornaria um resultado que tenha a palavra "comando", porque são 4 diferenças: 3 letras faltantes (“nte”) e uma trocada (“a” por “o”) - retornaria resultados com "comandados", porque são 3 letras trocadas	comandante~3

Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

Assunto

Tipo

NºNúmero

Ano

Autoria

Relatoria

Situação atual

Situação tramitação

Tramitação

Período

Ordenação

Operador	Descrição	Exemplo
+	Representa E Retorna resultados que contenham obrigatoriamente ambos os termos especificados.	pessoal + magistério
\|	Representa OU Retorna resultados que contenham qualquer um dos termos especificados. Para digitar o operador \|, digite as teclas Shift + ?	"deputado \| parlamentar"
-	Representa NÃO Retorna resultados que não contenham o termo após o operador. Não pode haver espaços entre o operador e o termo.	imóvel -doação
"expressão"	Retorna resultados que contenham os termos exatamente como eles aparecem entre aspas.	"tribunal de contas"
*	Retorna resultados que contenham o prefixo especificado pelo usuário. O operador só pode ser usado ao final do termo. No exemplo, retornarão resultados como saúde, saudável, saudade.	saud*
()	Impõe uma precedência na ordem de aplicação dos demais operadores. No exemplo, virão resultados com “câmara” e um dos dois (“ponte” ou “ribeirão”), mas não virão resultados com “nova”.	camara + (ponte\|ribeirão) -nova
~N	Retorna resultados que contenham o termo pesquisado ou com termos similares que contenham um número específico de diferenças em relação ao termo original. Esse número será especificado pelo operador ~N. No exemplo: - não retornaria um resultado que tenha a palavra "comando", porque são 4 diferenças: 3 letras faltantes (“nte”) e uma trocada (“a” por “o”) - retornaria resultados com "comandados", porque são 3 letras trocadas	comandante~3

265 projetos encontrados

RQC

6180/2019 REQUERIMENTO DE COMISSÃO

Requer seja realizada audiência pública para debater a situação do transporte público no Município de Ribeirão das Neves e acompanhar o cumprimento das providências acordadas na audiência pública realizada em 10 7 2015.

Autoria: Deputado Cleitinho Azevedo (CIDADANIA)

Situação: Aprovado

1060/2019 PROJETO DE LEI

Declara de utilidade pública o Instituto Camará, com sede em Ribeirão das Neves.

Autoria: Deputado André Quintão (PT)

Situação: Arquivado

0 a favor 1 contra

Encerrada

5313/2018 PROJETO DE LEI

Declara de utilidade pública a Associação Comunitária do Bairro Tony e Adjacência - Ascoton -, com sede no Município de Ribeirão das Neves.

Autoria: Deputado Vanderlei Miranda (MDB)

Situação: LEI 23460 2019 - Lei Ordinária

0 a favor 0 contra

Encerrada

5204/2018 PROJETO DE LEI

Declara de utilidade pública a Associação Unidos do Nova Pampulha - UNP -, com sede no Município de Ribeirão das Neves. (Alterado pelo substitutivo 1: Associação UNP – Unidos do Nova Pampulha.)

Autoria: Deputado Léo Portela (PR)

Situação: LEI 23338 2019 - Lei Ordinária

1 a favor 0 contra

Encerrada

4424/2017 PROJETO DE LEI

Declara de utilidade pública o Estrela Futebol Clube, com sede no Município de Ribeirão das Neves.

Autoria: Deputado João Leite (PSDB)

Situação: LEI 23120 2018 - Lei Ordinária

0 a favor 4 contra

Encerrada

4112/2017 PROJETO DE LEI

Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Ribeirão das Neves o imóvel que especifica. (Destinação: sediar a Secretaria Municipal de Saúde de Ribeirão das Neves.)

Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSC)

Situação: LEI 23776 2021 - Lei Ordinária

0 a favor 0 contra

Encerrada