Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Ouro Preto o imóvel que especifica. (Destinação: implantação de projetos habitacionais de interesse social.)
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aguardando sanção
Requer seja encaminhado ao secretário de Educação Superior do Ministério da Educação pedido de informações sobre o montante de recursos encaminhados ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - IFMG - de Ouro Preto, com vistas a garantir a execução de políticas de permanência e assistência estudantil, no intervalo de janeiro de 2022 a dezembro de 2023, discriminado por mês e modalidade de ensino.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Educação Superior do Ministério de Educação pedido de providências para que sejam encaminhados recursos complementares à assistência estudantil ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - IFMG - de Ouro Preto, com vistas a garantir que os alunos tenham pleno acesso às condições materiais de permanência, combatendo a evasão escolar, provocada, em boa medida, pelas dificuldades de acesso a auxílios que garantam alimentação, moradia e outras modalidades de bolsas estudantis.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Educação Superior do Ministério da Educação pedido de informações sobre o montante de recursos encaminhados ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - IFMG - de Ouro Preto, com vistas a garantir a execução de políticas de permanência e assistência estudantil, no intervalo de janeiro de 2022 a dezembro de 2023, discriminado mensalmente e por modalidade de ensino.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Educação Superior do Ministério de Educação pedido de providências para que sejam encaminhados recursos complementares à assistência estudantil ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais – IFMG – de Ouro Preto, com vistas a garantir que os alunos tenham pleno acesso às condições materiais de permanência.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência pública para a qual sejam convidados os Ministérios Públicos do Estado e federal, os prefeitos de Ouro Preto e Itabirito, a Defesa Civil Estadual e a dos municípios envolvidos, a secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, o presidente da Fundação Estadual de Meio Ambiente, o gerente regional da Agência Nacional de Mineração de Minas Gerais e o gerente responsável da Vale pela Mina de Fábrica, para debater a situação da Barragem Forquilha III, da Mina de Fábrica, situada no Município de Ouro Preto, de propriedade da mineradora Vale S.A., tendo em vista informes da empresa, datados de 15 de março de 2024, à Agência Nacional de Mineração e à Fundação Estadual de Meio Ambiente sobre a ocorrência de vazamento de rejeitos pelo dreno da referida estrutura, que se encontra em nível 3 de emergência, o mais elevado, ressaltando-se que, em razão da gravidade dos fatos, solicita-se que os órgãos e a empresa envolvidos apresentem informações, documentos e relatórios das vistorias realizadas na mencionada barragem, inclusive sobre a situação da sua zona de autossalvamento após a construção da estrutura de contenção a jusante e a capacidade dessa construção de reter todo o volume de rejeito contido na Barragem Forquilha III, em caso de rompimento, e seja apresentado o seu mapa de inundação atualizado.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputado Sargento Rodrigues (PL) e Deputado Tito Torres (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência de convidados para debater o enredo "Quero ser Tambor", campeão do desfile das Escolas de Samba de Ouro Preto, idealizado pela Escola de Samba Acadêmicos de São Cristóvão, e para proceder à entrega dos diplomas referentes aos votos de congratulações já aprovados na comissão.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para que sejam realizadas obras de intervenção e manutenção na rodovia MG-129, nos trechos de Ouro Preto a Ouro Branco, Ouro Branco a Conselheiro Lafaiete e Ouro Branco a Congonhas, bem como no buraco na pista dessa rodovia estadual no entroncamento com a BR-040, que completou dois anos sem obras de manutenção e tem exigido desvio perigoso aos usuários.
Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para que sejam realizadas obras de intervenção e manutenção na rodovia MG-129, nos trechos de Ouro Preto a Ouro Branco, Ouro Branco a Conselheiro Lafaiete e Ouro Branco a Congonhas, bem como no buraco na pista dessa rodovia estadual no entroncamento com a BR-040, que completou dois anos sem obras de manutenção e tem exigido desvio perigoso aos usuários.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado de Minas Gerais a Escola de Música & Casa de Arte SambaPretoChoroJazZ, em Ouro Preto.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
