Requerem seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - e ao Ministério de Minas e Energia - MME - pedido de providências para o atendimento imediato das demandas de instalação de energia elétrica represadas, sobretudo aquelas necessárias ao desenvolvimento de outros programas governamentais e políticas públicas tais como Minha Casa, Minha Vida, crédito fundiário e fortalecimento da agricultura familiar.

Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputado Marquinho Lemos (PT), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputado Ricardo Campos (PT) e Deputado Lucas Lasmar (REDE)

Situação: Aprovado

Requerem seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para que proceda à extensão de fase para ligação bifásica (tensão de 127/220V ou 120/240V) em todas as comunidades quilombolas atendidas pelo Programa de Aquisição de Alimentos - PAA.

Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputado Ricardo Campos (PT), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputado Marquinho Lemos (PT) e Deputado Lucas Lasmar (REDE)

Situação: Aprovado

Requerem sejam encaminhadas à Presidência da República, ao governador do Estado, ao procurador-geral de justiça do Estado e ao procurador-geral da República as notas taquigráficas da 6ª Reunião Extraordinária desta comissão que teve por finalidade debater o relançamento do programa Luz para Todos no Estado.

Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputado Leleco Pimentel (PT) e Deputado Marquinho Lemos (PT)

Situação: Aprovado

Requerem seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia Energética de Minas Gerais pedido de informações sobre as ações que têm sido implementadas  para a universalização do acesso à energia elétrica no campo, bem como para a qualidade desses  serviços, ressaltando-se que esse requerimento decorre do plano de trabalho da Comissão de Agropecuária e Agroindústria para fiscalizar, no âmbito de suas atribuições, o tema "Qualidade dos serviços de energia elétrica no campo, universalização de acesso e conexão de unidades de geração distribuída", no âmbito do Tema em Foco 2023-2024.

Autoria: Deputado Raul Belém (CIDADANIA), Deputado Dr. Maurício (NOVO) e Deputado Coronel Henrique (PL)

Situação: Aprovado

Requer seja realizada audiência pública para o lançamento do Programa Cemig Agro, para a qual seja convidado o Sr. Reynaldo Passanezi, presidente da Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig. 

Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)

Situação: Aprovado