Requer seja realizado debate público com o tema "Docentes quilombolas discutem cartografias da educação escolar quilombola em Minas Gerais".

Autoria: Deputada Macaé Evaristo (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja realizada audiência pública para debater com o governo do Estado, as prefeituras e movimentos sociais as ações empreendidas no processo de construção da Conferência Estadual das Cidades, de forma a realizar um balanço das etapas municipais e metropolitanas, analisando o que e como está sendo feito e verificando como estamos caminhando efetivamente rumo à etapa estadual desse importante evento, que oportuniza a garantia do direito à participação social na discussão das políticas públicas para núcleos urbanos.

Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja realizada audiência pública para debater o cenário atual do Hospital da Baleia, durante a qual sejam discriminadas as maiores dificuldades, com indicação de possíveis soluções, à luz do desenvolvimento urbano e regional, principalmente no que toca às constantes quedas de energia elétrica no hospital, o que impacta no atendimento adequado à população.

Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)

Situação: Aprovado

Requerem seja realizado debate público sobre empreendedorismo rural com o objetivo de promover o desenvolvimento socioeconômico no campo, fortalecer a cadeia produtiva, impulsionar o crescimento com auxílio de tecnologia para gerar empregos e buscar sustentabilidade ambiental.

Autoria: Deputado Raul Belém (CIDADANIA), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL) e Deputado Dr. Maurício (NOVO)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao Ministério de Minas e Energia pedido de providências para a priorização da energia dos poços artesianos no programa Luz para Todos e a inclusão do programa Campos de Luz no âmbito do Decreto nº 11.628, de 4 de agosto de 2023.

Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)

Situação: Aprovado