Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Reconhece como de relevante interesse cultural e religioso do Estado a Catedral de Santo Antônio, no Município de Campanha.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: LEI 25740 2026 - Lei Ordinária
Reconhece como de relevante interesse cultural e religioso do Estado a Basílica de Nossa Senhora das Dores, no Município de Boa Esperança.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o modo de fazer palma barroca do Município de Sabará.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o modo de fazer a cachaça Século XVIII, produzida no Município de Coronel Xavier Chaves.
Autoria: Deputado Doutor Wilson Batista (PSD)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a fabricação e a utilização da fibra de umbaúba, produzida pelo povo maxacali do Vale do Mucuri.
Autoria: Deputada Carol Caram (AVANTE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Samba do Cacá, realizado no Bar do Cacá, localizado no Bairro São Paulo, em Belo Horizonte.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Cultura e Turismo pedido de informações sobre os programas e ações no âmbito do Estado que preveem investimento direto na salvaguarda e promoção do patrimônio cultural imaterial de Minas Gerais, bem como da memória das lideranças, dos detentores dessa cultura e das comunidades em que se manifestam.
Autoria: Deputada Lohanna (PV), Deputado Leleco Pimentel (PT) e Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult - pedido de providências para que seja criada uma nova sistemática de custeio para as ações de restauração do patrimônio cultural, que seja abrangente, democrática e que articule as etapas de identificação dos bens culturais em risco, a elaboração de projetos de restauração e a obtenção de recursos a serem investidos na restauração arquitetônica e de todos os elementos integrados, com a participação das comunidades interessadas.
Autoria: Deputada Lohanna (PV), Deputado Leleco Pimentel (PT) e Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
Confere ao Município de Luz o título de Capital do Rodeio e institui a Semana do Rodeio, a ser comemorada anualmente durante a realização da Expoluz.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o modo de fazer arte sacra da cidade de São João del-Rei.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aguardando parecer em comissão
