PL PROJETO DE LEI 423/2023
Declara de utilidade pública a Fraternidade Espírita Irmão Gorich, com sede no Município de Betim.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Retirado de tramitação
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Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
305 projetos encontrados
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 766/2023
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de informações acerca do número de viaturas disponíveis, bem como seu estado de conservação, destinadas ao atendimento ou socorro imediato de servidores e custodiados pelo Sistema Prisional no Ceresp Betim.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 755/2023
Requer seja encaminhado ao Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para realização de obras e melhorias com vistas à recuperação da MG-060, no trecho entre Esmeraldas e Betim.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 665/2023
Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de informações acerca do número de viaturas disponíveis, bem como seu estado de conservação, destinadas ao atendimento ou socorro imediato de servidores e custodiados pelo Sistema Prisional no Ceresp Betim.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT) e Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 564/2023
Requer seja realizada audiência pública no Município de Betim para debater sobre a melhoria da marginal da Rodovia MG-155, no trecho que liga a Rua Miguel Pereira à Rua do Portal, no Bairro Colonial Santa Isabel, no Município de Betim.
Autoria: Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 455/2023
Requer seja encaminhado ao Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para realização de obras e melhorias com vistas à recuperação da MG-060, no trecho entre Esmeraldas e Betim.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 71/2023
Requer seja realizada audiência pública para debater com a Petrobras (unidade Refinaria Gabriel Passos - Regap) e autoridades envolvidas com o tema o serviço de remoção de macrófitas da Lagoa de Betim, Ibirité e Sarzedo (Lagoa da Petrobras).
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 256/2023
Requerem seja realizada audiência pública para debater a necessidade de continuidade do processo de nomeação dos candidatos aprovados no concurso público regido pelo Edital de Abertura nº 1/2019, homologado em 23/12/2020, do Município de Betim, tendo em vista a existência de inúmeros cargos vagos na rede municipal de ensino.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputada Lohanna (PV), Deputado Betão (PT) e Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13238/2022
Requer seja realizada audiência pública, no Município de Betim, para debater as possíveis violações de direitos humanos e, principalmente, a inobservância ao direito à moradia das Ocupações Comunidade Pingo d´Água, Comunidade Família Araújo e Comunidade do Bairro Cidade Verde.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13836/2022
Requer seja encaminhado à Secretaria Municipal de Educação de Betim pedido de providências para a nomeação de todos os candidatos aprovados no concurso em vigor da rede municipal de ensino para o preenchimento dos cargos vagos existentes.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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