Projetos de lei

Assunto

Tipo

NºNúmero

Ano

Autoria

Relatoria

Situação atual

Situação tramitação

Tramitação

Período

Ordenação

Operador	Descrição	Exemplo
+	Representa E Retorna resultados que contenham obrigatoriamente ambos os termos especificados.	pessoal + magistério
\|	Representa OU Retorna resultados que contenham qualquer um dos termos especificados. Para digitar o operador \|, digite as teclas Shift + ?	"deputado \| parlamentar"
-	Representa NÃO Retorna resultados que não contenham o termo após o operador. Não pode haver espaços entre o operador e o termo.	imóvel -doação
"expressão"	Retorna resultados que contenham os termos exatamente como eles aparecem entre aspas.	"tribunal de contas"
*	Retorna resultados que contenham o prefixo especificado pelo usuário. O operador só pode ser usado ao final do termo. No exemplo, retornarão resultados como saúde, saudável, saudade.	saud*
()	Impõe uma precedência na ordem de aplicação dos demais operadores. No exemplo, virão resultados com “câmara” e um dos dois (“ponte” ou “ribeirão”), mas não virão resultados com “nova”.	camara + (ponte\|ribeirão) -nova
~N	Retorna resultados que contenham o termo pesquisado ou com termos similares que contenham um número específico de diferenças em relação ao termo original. Esse número será especificado pelo operador ~N. No exemplo: - não retornaria um resultado que tenha a palavra "comando", porque são 4 diferenças: 3 letras faltantes (“nte”) e uma trocada (“a” por “o”) - retornaria resultados com "comandados", porque são 3 letras trocadas	comandante~3

Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

Assunto

Tipo

NºNúmero

Ano

Autoria

Relatoria

Situação atual

Situação tramitação

Tramitação

Período

Ordenação

Operador	Descrição	Exemplo
+	Representa E Retorna resultados que contenham obrigatoriamente ambos os termos especificados.	pessoal + magistério
\|	Representa OU Retorna resultados que contenham qualquer um dos termos especificados. Para digitar o operador \|, digite as teclas Shift + ?	"deputado \| parlamentar"
-	Representa NÃO Retorna resultados que não contenham o termo após o operador. Não pode haver espaços entre o operador e o termo.	imóvel -doação
"expressão"	Retorna resultados que contenham os termos exatamente como eles aparecem entre aspas.	"tribunal de contas"
*	Retorna resultados que contenham o prefixo especificado pelo usuário. O operador só pode ser usado ao final do termo. No exemplo, retornarão resultados como saúde, saudável, saudade.	saud*
()	Impõe uma precedência na ordem de aplicação dos demais operadores. No exemplo, virão resultados com “câmara” e um dos dois (“ponte” ou “ribeirão”), mas não virão resultados com “nova”.	camara + (ponte\|ribeirão) -nova
~N	Retorna resultados que contenham o termo pesquisado ou com termos similares que contenham um número específico de diferenças em relação ao termo original. Esse número será especificado pelo operador ~N. No exemplo: - não retornaria um resultado que tenha a palavra "comando", porque são 4 diferenças: 3 letras faltantes (“nte”) e uma trocada (“a” por “o”) - retornaria resultados com "comandados", porque são 3 letras trocadas	comandante~3

5.216 projetos encontrados

4617/2017 PROJETO DE LEI

Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores da Bocaina, com sede no Município de Ilicínea. (Alterado pela emenda 1: Associação dos Produtores Rurais da Bocaina.)

Autoria: Deputado Dilzon Melo (PTB)

Situação: LEI 23278 2019 - Lei Ordinária

0 a favor 0 contra

Encerrada

4618/2017 PROJETO DE LEI

Declara de utilidade pública a Associação Comunitária da Impoeira e Região, com sede no Município de Medina.

Autoria: Deputado Gilberto Abramo (PRB)

Situação: LEI 23072 2018 - Lei Ordinária

0 a favor 0 contra

Encerrada

4611/2017 PROJETO DE LEI

Declara de utilidade pública a Associação da Melhor Idade de Raul Soares, com sede no Município de Raul Soares. (Alterado pela emenda 1: Associação da Melhor Idade de Raul Soares.)

Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PSDB)

Situação: LEI 23192 2018 - Lei Ordinária

0 a favor 0 contra

Encerrada

Declara de utilidade pública a Associação Cultural Educacional e Ambiental, com sede no Município de Paulistas. (Alterado pela emenda 1: Associação Cultural, Educacional e Ambiental do Município de Paulistas – Aceap.)

Autoria: Deputado Durval Ângelo (PT)

Situação: LEI 22999 2018 - Lei Ordinária

1 a favor 0 contra

Encerrada

4607/2017 PROJETO DE LEI

Declara de utilidade pública a Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de Barão de Cocais - Aciabac -, com sede no Município de Barão de Cocais.

Autoria: Deputado Nozinho (PDT)

Situação: LEI 22884 2018 - Lei Ordinária

0 a favor 1 contra

Encerrada