Projetos de lei

Assunto

Tipo

NºNúmero

Ano

Autoria

Relatoria

Situação atual

Situação tramitação

Tramitação

Período

Ordenação

Operador	Descrição	Exemplo
+	Representa E Retorna resultados que contenham obrigatoriamente ambos os termos especificados.	pessoal + magistério
\|	Representa OU Retorna resultados que contenham qualquer um dos termos especificados. Para digitar o operador \|, digite as teclas Shift + ?	"deputado \| parlamentar"
-	Representa NÃO Retorna resultados que não contenham o termo após o operador. Não pode haver espaços entre o operador e o termo.	imóvel -doação
"expressão"	Retorna resultados que contenham os termos exatamente como eles aparecem entre aspas.	"tribunal de contas"
*	Retorna resultados que contenham o prefixo especificado pelo usuário. O operador só pode ser usado ao final do termo. No exemplo, retornarão resultados como saúde, saudável, saudade.	saud*
()	Impõe uma precedência na ordem de aplicação dos demais operadores. No exemplo, virão resultados com “câmara” e um dos dois (“ponte” ou “ribeirão”), mas não virão resultados com “nova”.	camara + (ponte\|ribeirão) -nova
~N	Retorna resultados que contenham o termo pesquisado ou com termos similares que contenham um número específico de diferenças em relação ao termo original. Esse número será especificado pelo operador ~N. No exemplo: - não retornaria um resultado que tenha a palavra "comando", porque são 4 diferenças: 3 letras faltantes (“nte”) e uma trocada (“a” por “o”) - retornaria resultados com "comandados", porque são 3 letras trocadas	comandante~3

Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

Assunto

Tipo

NºNúmero

Ano

Autoria

Relatoria

Situação atual

Situação tramitação

Tramitação

Período

Ordenação

Operador	Descrição	Exemplo
+	Representa E Retorna resultados que contenham obrigatoriamente ambos os termos especificados.	pessoal + magistério
\|	Representa OU Retorna resultados que contenham qualquer um dos termos especificados. Para digitar o operador \|, digite as teclas Shift + ?	"deputado \| parlamentar"
-	Representa NÃO Retorna resultados que não contenham o termo após o operador. Não pode haver espaços entre o operador e o termo.	imóvel -doação
"expressão"	Retorna resultados que contenham os termos exatamente como eles aparecem entre aspas.	"tribunal de contas"
*	Retorna resultados que contenham o prefixo especificado pelo usuário. O operador só pode ser usado ao final do termo. No exemplo, retornarão resultados como saúde, saudável, saudade.	saud*
()	Impõe uma precedência na ordem de aplicação dos demais operadores. No exemplo, virão resultados com “câmara” e um dos dois (“ponte” ou “ribeirão”), mas não virão resultados com “nova”.	camara + (ponte\|ribeirão) -nova
~N	Retorna resultados que contenham o termo pesquisado ou com termos similares que contenham um número específico de diferenças em relação ao termo original. Esse número será especificado pelo operador ~N. No exemplo: - não retornaria um resultado que tenha a palavra "comando", porque são 4 diferenças: 3 letras faltantes (“nte”) e uma trocada (“a” por “o”) - retornaria resultados com "comandados", porque são 3 letras trocadas	comandante~3

5.216 projetos encontrados

4630/2017 PROJETO DE LEI

Declara de utilidade pública a Associação Defensora dos Animais de Patrocínio, com sede no Município de Patrocínio.

Autoria: Deputado Elismar Prado (PDT)

Situação: LEI 23158 2018 - Lei Ordinária

77 a favor 0 contra

Encerrada

4629/2017 PROJETO DE LEI

Declara de utilidade pública a Colônia de Pescadores Artesanais e Aquicultores Z-32, com sede no Município de Perdões.

Autoria: Deputado Adalclever Lopes (PMDB)

Situação: Arquivado

0 a favor 0 contra

Encerrada

4632/2017 PROJETO DE LEI

Declara de utilidade pública a Associação Projeto Social Sorria Ipatinga, com sede no Município de Ipatinga. (Alterado pela emenda 1: Projeto Social Sorria Ipatinga.)

Autoria: Deputado Celinho do Sinttrocel (PCdoB)

Situação: LEI 22941 2018 - Lei Ordinária

0 a favor 0 contra

Encerrada

4627/2017 PROJETO DE LEI

Declara de utilidade pública o Serviço Integrado de Saúde Dona Maria Modesto Cravo, com sede no Município de Uberaba.

Autoria: Deputado Antonio Lerin (PSB)

Situação: LEI 23145 2018 - Lei Ordinária

0 a favor 0 contra

Encerrada

4625/2017 PROJETO DE LEI

Declara de utilidade pública a Associação dos Reparadores de Veículos Automotores de Unaí, com sede no Município de Unaí.

Autoria: Deputado Antonio Lerin (PSB)

Situação: LEI 23057 2018 - Lei Ordinária

0 a favor 0 contra

Encerrada

Declara de utilidade pública a Associação de Apoio Comunitário dos Moradores do Bairro Novo Horizonte Delta, com sede no Município de Delta. (Alterado pela emenda 1: Associação Nova Esperança de Delta – Anede.)

Autoria: Deputado Antonio Lerin (PSB)

Situação: LEI 23000 2018 - Lei Ordinária

0 a favor 0 contra

Encerrada