Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública o Conselho Comunitário de Segurança Pública I do Distrito Perpétuo Socorro, com sede no Município de Belo Oriente. (Alterado pela emenda 1: Conselho Comunitário de Segurança Pública I do Distrito Perpétuo Socorro.)
Autoria: Deputado Celinho do Sinttrocel (PCdoB)
Situação: LEI 22893 2018 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores e Trabalhadores Rurais da Ilha do Coculo e suas Adjacências - APPTRICA -, com sede no Município de Manga.
Autoria: Deputado Antonio Lerin (PSB)
Situação: LEI 22952 2018 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores do Povoado de Lagamar dos Coqueiros e Pequenos Produtores Rurais, com sede no Município de Coromandel.
Autoria: Deputado Luiz Humberto Carneiro (PSDB)
Situação: LEI 22951 2018 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação de Artesãos e Produtores Caseiros de Caldas, com sede no Município de Caldas.
Autoria: Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: LEI 22892 2018 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores e Agricultores Rurais Esperança Andorinhas Assentamento Santa Cecília, com sede no Município de Campos Altos.
Autoria: Deputado Bosco (PTdoB)
Situação: LEI 22959 2018 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Agência de Desenvolvimento Regional do Circuito Turístico do Vale do Paraopeba, com sede no Município de Brumadinho.
Autoria: Deputado Geraldo Pimenta (PCdoB)
Situação: LEI 22883 2018 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação dos Municípios do Circuito Turístico Trilhas do Rio Doce – TRD –, com sede no Município de Governador Valadares.
Autoria: Deputado Geraldo Pimenta (PCdoB)
Situação: Proposição não recebida
Declara de utilidade pública a Associação dos Municípios do Circuito Turístico Trilhas do Rio Doce – TRD –, com sede no Município de Governador Valadares.
Autoria: Deputado Geraldo Pimenta (PCdoB)
Situação: LEI 22956 2018 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Vila Nova das Formigas, com sede no Município de Formiga.
Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PSDB)
Situação: LEI 23039 2018 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Iapu - ACI -, com sede no Município de Iapu.
Autoria: Deputado Adalclever Lopes (PMDB)
Situação: LEI 23001 2018 - Lei Ordinária
