Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Autoriza o Poder Executivo a doar à Associação dos Moradores e Amigos do Bairro Rural Tapir, com sede em Itamogi, o imóvel que especifica. (Destinação: abrigar a sede da Associação dos Moradores e Amigos do Bairro Rural Tapir.)
Autoria: Deputado Emidinho Madeira (PSB)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre a estadualização do trecho rodoviário que especifica e dá outras providências.
Autoria: Deputado Paulo Guedes (PT)
Situação: Arquivado
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Iturama o imóvel que especifica. (Destinação: instalar a Secretaria Municipal de Cultura.)
Autoria: Deputado Leonídio Bouças (PMDB)
Situação: LEI 23378 2019 - Lei Ordinária
Autoriza o Poder Executivo a doar à Associação Comunitária dos Agricultores Familiares da Pedra Branca o imóvel que especifica. (Destinação: construção da sede da associação.)
Autoria: Deputado Cássio Soares (PSD)
Situação: Projeto vetado totalmente
Dá denominação ao prédio da sede da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – Fapemig –, situado no horto botânico da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG.
Autoria: Deputado Lafayette de Andrada (PSD) e Deputado Tiago Ulisses (PV)
Situação: Arquivado
Dá denominação ao trecho da MG-367 que liga os municípios de Turmalina e José Gonçalves de Minas.
Autoria: Deputado Roberto Andrade (PSB)
Situação: LEI 22688 2017 - Lei Ordinária
Dá denominação ao trecho da Rodovia MG-308 que liga o Município de Turmalina ao trevo do Município de Veredinha.
Autoria: Deputado Roberto Andrade (PSB)
Situação: LEI 22672 2017 - Lei Ordinária
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Desterro do Melo o imóvel que especifica. (Destinação: construção de um centro de referência social para funcionamento de vários setores da administração pública local.)
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: LEI 23516 2019 - Lei Ordinária
Dispõe sobre desafetação de bem público e autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Ponte Nova o trecho que especifica. (Destinação: implantação de vias urbanas)
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: LEI 22803 2017 - Lei Ordinária
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Belo Horizonte o imóvel que especifica. (Destinação: programa de regularização fundiária do município de Belo Horizonte.)
Autoria: Deputado Paulo Lamac (REDE)
Situação: Arquivado
