Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad – pedido de providências para que apoie e incentive a Associação de Moradores do Bairro Cidade Jardim, em Itamarandiba, a implementar um ecoponto, a fim de que seja implementada a coleta seletiva nesse bairro.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad – pedido de providências para que sejam apoiadas ações efetivas que promovam a melhoria da disposição dos resíduos sólidos em aterros sanitários, a erradicação dos lixões e o incentivo à coleta seletiva em todos os municípios do Estado, de forma a se evitarem a poluição ambiental e a disseminação de doenças.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa – pedido de providências para que complete o sistema de esgotamento sanitário de Almenara e implante interceptores ao longo do Córrego Gonçaleiro, a fim de que sejam retirados os esgotos que são lançados sem tratamento nesse curso d'água, possibilitando a melhoria das condições ambientais e a prevenção de doenças.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad – pedido de providências para que apoie e incentive os municípios dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri na implementação da coleta seletiva, em especial as comunidades rurais desses municípios.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Copasa Serviços de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais S.A. – Copanor – pedido de providências para que complete o sistema de coleta e implante o tratamento dos esgotos sanitários no Município de Catuji, no Vale do Mucuri.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad – pedido de providências para que apoie o Município de Alfenas na criação de programa de descarte de embalagens de agrotóxicos.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita à Estação de Tratamento de Esgotos Ibirité, da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa -, no Município de Ibirité, para verificar a continuidade da utilização e do bombeamento do efluente tratado pela Refinaria Gabriel Passos.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita à Estação de Tratamento de Efluentes Industriais da Refinaria Gabriel Passos, no Município de Betim, para verificar a conformidade dos processos, a adequação do tratamento realizado e as condições do Córrego Pintado, que recebe o efluente tratado.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita à Estação de Tratamento de Esgotos Ibirité, da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa -, no Município de Ibirité, para verificar a continuidade da utilização e do bombeamento do efluente tratado pela Refinaria Gabriel Passos, que vem sendo feita desde outubro de 2024 sem a autorização da Copasa, para a qual seja convidada a Comissão de Segurança Pública.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Refinaria Gabriel Passos - Regap - da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras -, pedido de providências para que, a partir do boletim de ocorrência lavrado pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - contra o fato de a Regap captar e utilizar o efluente tratado da Estação de Tratamento de Efluentes de Ibirité em suas operações industriais, sem a permissão da Copasa, a refinaria interrompa imediatamente a captação desse efluente.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)
Situação: Aprovado
