Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Sociedade Carangolense de Proteção e Assistência ao Idoso , com sede no Município de Carangola.
Autoria: Deputado Braulio Braz (PTB)
Situação: LEI 23194 2018 - Lei Ordinária
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Muriaé o imóvel que especifica. (Destinação: funcionamento de um Centro de Vacinação.)
Autoria: Deputado Carlos Henrique (PRB)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Dispõe sobre a desafetação do trecho de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doá-lo ao Município de Miraí.
Autoria: Deputado Isauro Calais (PMDB)
Situação: LEI 23247 2019 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Sindicato de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Miradouro, com sede no Município de Miradouro.
Autoria: Deputado Rogério Correia (PT)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública o Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos do Santa Terezinha - Gresust -, com sede no Município de Muriaé.
Autoria: Deputado Geraldo Pimenta (PCdoB)
Situação: LEI 23003 2018 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Liga Carnavalesca de Muriaé - Licamur -, com sede no Município de Muriaé. (Alterado pela emenda 1: Liga Carnavalesca de Muriaé – LICAMUR.)
Autoria: Deputado Rogério Correia (PT)
Situação: LEI 22888 2018 - Lei Ordinária
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais o imóvel que especifica. (Destinação: implantação da sede do Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais – Câmpus Muriaé.)
Autoria: Deputado Braulio Braz (PTB)
Situação: LEI 23777 2021 - Lei Ordinária
Dispõe sobre a desafetação do trecho de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doá-lo ao Município de Caiana. (Destinação: Instalação de Via Urbana)
Autoria: Deputado Adalclever Lopes (PMDB)
Situação: LEI 22811 2017 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Beneficente e Cultural dos Religiosos Assuncionistas, com sede no Município de Eugenópolis.
Autoria: Deputado Braulio Braz (PTB)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública a Associação Cultural Unidos do Santa Terezinha, com sede no Município de Muriaé.
Autoria: Deputado Geraldo Pimenta (PCdoB)
Situação: Retirado de tramitação
