Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Ubá o imóvel que especifica. (Destinação: funcionamento das Secretarias Municipais de Cultura, Turismo e Lazer e de Desenvolvimento Social.)
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSB)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Ubá o imóvel que especifica. (Destinação: implementação de projetos e ações sociais.)
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSB)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Requer seja realizada visita ao pátio da empresa MRS Logística em Belo Horizonte com a finalidade de verificar “in loco” a relação entre a área cedida à empresa, incluídas as linhas férreas sob sua gestão, e o trecho da Linha 2 do metrô de Belo Horizonte, entre as Estações Ferrugem e Barreiro.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Dispõe sobre a desafetação do trecho de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Ijaci a área correspondente. (Destinação: realização de intervenções e melhorias viárias na extensão do trecho e em suas margens.)
Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD)
Situação: Aguardando designação de relator na Comissão de Redação
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Itamarandiba o imóvel que especifica. (Destinação: funcionamento de unidade estratégica de saúde da família – ESF.)
Autoria: Deputado Tadeu Leite (MDB)
Situação: LEI 25747 2026 - Lei Ordinária
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Arapuá o imóvel que especifica. (Destinação: uso do espaço para fins culturais, educativos e comunitários.)
Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre a desafetação do trecho de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doar a área correspondente ao Município de Campos Gerais. (Destinação: expansão urbana)
Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PMN)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Autoriza o Poder Executivo a fazer reverter ao Município de São Gonçalo do Abaeté o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado Bosco (CIDADANIA)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Arapuá o imóvel que especifica.
Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Oliveira o imóvel que especifica. (Destinação: instalação de uma escola.)
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: Anexado
