Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

5.843 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 4303/2017

Dá denominação a escola estadual de ensino médio localizada no município de Jaguaraçu.

Autoria: Governador Fernando Damata Pimentel

Situação: Arquivado

PL PROJETO DE LEI 4302/2017

Dá denominação a escola estadual de ensino fundamental localizada no Município de Tarumirim.

Autoria: Governador Fernando Damata Pimentel

Situação: Arquivado

PL PROJETO DE LEI 4300/2017

Dá denominação a escola estadual de ensino fundamental e médio localizada no Município de Varginha.

Autoria: Governador Fernando Damata Pimentel

Situação: Arquivado

PL PROJETO DE LEI 4301/2017

Dá denominação a escola estadual de ensino fundamental localizada no município de Catuji.

Autoria: Governador Fernando Damata Pimentel

Situação: Arquivado

PL PROJETO DE LEI 4299/2017

Dá denominação a escola estadual de ensino médio localizada no Município de Guarará.

Autoria: Governador Fernando Damata Pimentel

Situação: Arquivado

PL PROJETO DE LEI 4298/2017

Dá denominação a escola estadual de ensino fundamental - anos finais e médio -, localizada no Município de Patos de Minas.

Autoria: Governador Fernando Damata Pimentel

Situação: Arquivado

PL PROJETO DE LEI 4337/2017

Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Vazante o imóvel que especifica. (Destinação: funcionamento do Conservatório de Música Municipal de Vazante.)

Autoria: Deputado Bosco (PTdoB)

Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário

0 a favor 2 contra

PL PROJETO DE LEI 4338/2017

Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Vazante o imóvel que especifica. (Destinação: cumprimento do interesse público da população local e Prefeitura Municipal.)

Autoria: Deputado Bosco (PTdoB)

Situação: Arquivado

1 a favor 3 contra

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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