PL PROJETO DE LEI 4303/2017
Dá denominação a escola estadual de ensino médio localizada no município de Jaguaraçu.
Autoria: Governador Fernando Damata Pimentel
Situação: Arquivado
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Dá denominação a escola estadual de ensino médio localizada no município de Jaguaraçu.
Autoria: Governador Fernando Damata Pimentel
Situação: Arquivado
Dá denominação a escola estadual de ensino fundamental localizada no Município de Tarumirim.
Autoria: Governador Fernando Damata Pimentel
Situação: Arquivado
Dá denominação a escola estadual de ensino fundamental e médio localizada no Município de Varginha.
Autoria: Governador Fernando Damata Pimentel
Situação: Arquivado
Dá denominação a escola estadual de ensino fundamental localizada no município de Catuji.
Autoria: Governador Fernando Damata Pimentel
Situação: Arquivado
Dá denominação a escola estadual de ensino médio localizada no Município de Guarará.
Autoria: Governador Fernando Damata Pimentel
Situação: Arquivado
Dá denominação a escola estadual de ensino fundamental - anos finais e médio -, localizada no Município de Patos de Minas.
Autoria: Governador Fernando Damata Pimentel
Situação: Arquivado
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Vazante o imóvel que especifica. (Destinação: funcionamento do Conservatório de Música Municipal de Vazante.)
Autoria: Deputado Bosco (PTdoB)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Vazante o imóvel que especifica. (Destinação: cumprimento do interesse público da população local e Prefeitura Municipal.)
Autoria: Deputado Bosco (PTdoB)
Situação: LEI 25697 2026 - Lei Ordinária
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Vazante o imóvel que especifica. (Destinação: cumprimento do interesse público da população local e Prefeitura Municipal.)
Autoria: Deputado Bosco (PTdoB)
Situação: Arquivado
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Vazante os imóveis que especifica. (Destinação: cumprimento do interesse público da população local e Prefeitura Municipal.)
Autoria: Deputado Bosco (PTdoB)
Situação: LEI 25607 2025 - Lei Ordinária