PL PROJETO DE LEI 4306/2017
Dá denominação a escola estadual de ensino médio localizada no Município de São João da Ponte.
Autoria: Governador Fernando Damata Pimentel
Situação: Arquivado
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Dá denominação a escola estadual de ensino médio localizada no Município de São João da Ponte.
Autoria: Governador Fernando Damata Pimentel
Situação: Arquivado
Dá denominação a escola estadual de ensino fundamental localizada no Município de Fronteira.
Autoria: Governador Fernando Damata Pimentel
Situação: Arquivado
Dá denominação a escola estadual de ensino médio localizada no Município de Betim.
Autoria: Governador Fernando Damata Pimentel
Situação: Arquivado
Dá denominação a escola estadual de ensino médio localizada no município de Jaguaraçu.
Autoria: Governador Fernando Damata Pimentel
Situação: Arquivado
Dá denominação a escola estadual de ensino fundamental localizada no Município de Tarumirim.
Autoria: Governador Fernando Damata Pimentel
Situação: Arquivado
Dá denominação a escola estadual de ensino fundamental localizada no município de Catuji.
Autoria: Governador Fernando Damata Pimentel
Situação: Arquivado
Dá denominação a escola estadual de ensino fundamental e médio localizada no Município de Varginha.
Autoria: Governador Fernando Damata Pimentel
Situação: Arquivado
Dá denominação a escola estadual de ensino médio localizada no Município de Guarará.
Autoria: Governador Fernando Damata Pimentel
Situação: Arquivado
Dá denominação a escola estadual de ensino fundamental - anos finais e médio -, localizada no Município de Patos de Minas.
Autoria: Governador Fernando Damata Pimentel
Situação: Arquivado
Altera a redação da Lei 21873, de 3 de dezembro de 2015, que autoriza o Poder Executivo a doar imóvel ao Município de Conceição dos Ouros e trecho de rodovia ao Município de Ibirité. (Destinação: funcionamento da Escola Estadual João Ribeiro de Carvalho..)
Autoria: Deputado Adalclever Lopes (PMDB)
Situação: LEI 22804 2017 - Lei Ordinária