Projetos de lei

Projetos de lei
Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

5.859 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 4306/2017

Dá denominação a escola estadual de ensino médio localizada no Município de São João da Ponte.

Autoria: Governador Fernando Damata Pimentel

Situação: Arquivado

PL PROJETO DE LEI 4305/2017

Dá denominação a escola estadual de ensino fundamental localizada no Município de Fronteira.

Autoria: Governador Fernando Damata Pimentel

Situação: Arquivado

PL PROJETO DE LEI 4304/2017

Dá denominação a escola estadual de ensino médio localizada no Município de Betim.

Autoria: Governador Fernando Damata Pimentel

Situação: Arquivado

PL PROJETO DE LEI 4303/2017

Dá denominação a escola estadual de ensino médio localizada no município de Jaguaraçu.

Autoria: Governador Fernando Damata Pimentel

Situação: Arquivado

PL PROJETO DE LEI 4302/2017

Dá denominação a escola estadual de ensino fundamental localizada no Município de Tarumirim.

Autoria: Governador Fernando Damata Pimentel

Situação: Arquivado

PL PROJETO DE LEI 4301/2017

Dá denominação a escola estadual de ensino fundamental localizada no município de Catuji.

Autoria: Governador Fernando Damata Pimentel

Situação: Arquivado

PL PROJETO DE LEI 4300/2017

Dá denominação a escola estadual de ensino fundamental e médio localizada no Município de Varginha.

Autoria: Governador Fernando Damata Pimentel

Situação: Arquivado

PL PROJETO DE LEI 4299/2017

Dá denominação a escola estadual de ensino médio localizada no Município de Guarará.

Autoria: Governador Fernando Damata Pimentel

Situação: Arquivado

PL PROJETO DE LEI 4298/2017

Dá denominação a escola estadual de ensino fundamental - anos finais e médio -, localizada no Município de Patos de Minas.

Autoria: Governador Fernando Damata Pimentel

Situação: Arquivado

PL PROJETO DE LEI 4364/2017

Altera a redação da Lei 21873, de 3 de dezembro de 2015, que autoriza o Poder Executivo a doar imóvel ao Município de Conceição dos Ouros e trecho de rodovia ao Município de Ibirité. (Destinação: funcionamento da Escola Estadual João Ribeiro de Carvalho..)

Autoria: Deputado Adalclever Lopes (PMDB)

Situação: LEI 22804 2017 - Lei Ordinária

0 a favor 3 contra

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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