PL PROJETO DE LEI 4993/2018
Declara de utilidade pública a Associação Esportiva Aliança - AEA -, com sede no Município de São José do Jacuri.
Autoria: Deputado João Magalhães (PMDB)
Situação: LEI 23263 2019 - Lei Ordinária
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação Esportiva Aliança - AEA -, com sede no Município de São José do Jacuri.
Autoria: Deputado João Magalhães (PMDB)
Situação: LEI 23263 2019 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Pequizeiro, com sede no Município de Campo Azul.
Autoria: Deputado Paulo Guedes (PT)
Situação: LEI 23359 2019 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a ONG NGB Associação Nova Geração Brasil, com sede no Município de São João del-Rei.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: LEI 23038 2018 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação de Moradores do Bairro Pessegueiro da Serra e Vizinhos, com sede no Município de Andradas.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: LEI 23199 2018 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Plantando e Colhendo para Cristo, com sede no Município de Belo Horizonte.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PDT)
Situação: Retirado de tramitação
Declara de utilidade pública a Associação dos Músicos e Artistas de Santa Luzia - Amasluz -, com sede no Município de Santa Luzia.
Autoria: Deputado Ivair Nogueira (PMDB)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública a Frente de Prefeitos Mineiros, com sede no Município de Belo Horizonte.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Cultural Marcílio Bastos, com sede no Município de Itajubá.
Autoria: Deputado João Leite (PSDB)
Situação: LEI 23256 2019 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Cultural de Difusão Voz do Morro, com sede no Município de São Francisco.
Autoria: Deputado Paulo Guedes (PT)
Situação: LEI 23162 2018 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação dos Amigos Cavaleiros e Muladeiros de Pratápolis, com sede no Município de Pratápolis.
Autoria: Deputado Cássio Soares (PSD)
Situação: LEI 23127 2018 - Lei Ordinária