Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação Quilombola Bem Viver de Vila Nova dos Poções, com sede no Município de Janaúba.
Autoria: Deputado João Vítor Xavier (PSDB)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública a Associação de Moradores Natal Solidário do Bairro das Indústrias, com sede no Município de Belo Horizonte.
Autoria: Deputado Braulio Braz (PTB)
Situação: LEI 23195 2018 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Sociedade Recreativa Wesperança, com sede no Município de Belo Horizonte.
Autoria: Deputado João Magalhães (PMDB)
Situação: LEI 23262 2019 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação dos Cavaleiros da Ponte do Dão, com sede no Município de Itamarandiba.
Autoria: Deputado Rogério Correia (PT)
Situação: LEI 23436 2019 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Filantrópica Casa de Acolhimento Portal do Sol, com sede no Município de Espera Feliz.
Autoria: Deputado Rogério Correia (PT)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública a Academia Muriaeense de Letras, com sede no Município de Muriaé.
Autoria: Deputado Rogério Correia (PT)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública a Sociedade Mantenedora do Instituto Educacional, com sede no Município de Três Marias. (Alterado pela emenda 1: Sociedade Mantenedora do Instituto Educacional Barreiro Grande.)
Autoria: Deputado Rogério Correia (PT)
Situação: LEI 23149 2018 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores do Bairro Nossa Senhora Aparecida, com sede no Município de Mariana.
Autoria: Deputado Thiago Cota (PMDB)
Situação: LEI 23134 2018 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação das Famílias dos Pequenos Produtores Rurais de Grota dos Pintos/Maracujá, com sede no Município de Capelinha. (Alterado pela emenda 1: Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Grota dos Pintos/Maracujá.)
Autoria: Deputado Ivair Nogueira (PMDB)
Situação: LEI 23435 2019 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Liga Eclética Municipal de Desportos de Pompéu, com sede no Município de Pompéu.
Autoria: Deputado Douglas Melo (PMDB)
Situação: LEI 23273 2019 - Lei Ordinária
