Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência pública para debater a situação do Centro Interescolar de Cultura, Arte, Linguagens e Tecnologias - Cicalt - diante das novas denúncias, apresentadas pela comunidade escolar, sobre a precarização das condições de funcionamento da instituição e a redução da oferta de vagas nos cursos.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que sejam destinados recursos, em caráter de urgência, ao Centro Interescolar de Cultura, Arte, Linguagens e Tecnologias - Cicalt -, com o objetivo de assegurar a continuidade dos cursos oferecidos, a ampliação do corpo docente e a execução de reformas estruturais nas dependências da instituição.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre a previsão de abertura de turmas, com a estimativa de vagas para os cursos do Centro Interescolar de Cultura, Arte, Linguagens e Tecnologias – Cicalt – para o ano de 2025; o número de alunos matriculados nos cursos do Cicalt desde 2019, especificando-se se houve aumento ou redução no número de cursos e vagas ofertadas; e os valores investidos em reformas e nos demais serviços de infraestrutura nas dependências da referida instituição.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Comando-Geral da Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG – pedido de providências para que a prova de conhecimentos do Curso de Habilitação de Oficiais – CHO – seja aplicada de maneira regionalizada, e não centralizada no Município de Belo Horizonte, como já ocorre no Curso de Formação de Sargentos – CFS –, no Curso de Formação de Soldados – CFSd – e no Curso de Formação de Oficiais – CFO –, o que representaria menos custos aos candidatos, que já sofrem perdas salariais significativas.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Comando-Geral da Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG – pedido de providências para que a prova de conhecimentos do Curso de Habilitação de Oficiais – CHO – seja aplicada de maneira regionalizada, e não centralizada no Município de Belo Horizonte, como já ocorre no Curso de Formação de Sargentos – CFS –, no Curso de Formação de Soldados – CFSd – e no Curso de Formação de Oficiais – CFO –, o que representaria menos custos aos candidatos, que já sofrem perdas salariais significativas.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre o planejamento de abertura de vagas para os cursos de artes visuais, artes circenses e dança no Centro Interescolar de Cultura, Arte, Linguagens e Tecnologias - Cicalt - previstos para o primeiro semestre de 2025, explicitando-se os planos para a oferta dessas modalidades de curso; o número de vagas estimado para cada um dos cursos mencionados; a possibilidade de ampliação das vagas em relação aos anos anteriores e, caso não seja possível, os motivos que levaram a isso e as alternativas implementadas anteriormente para a evitar a indisponibilidade de vagas.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre as atuais formas de divulgação dos cursos técnicos de artes ofertados pelo Centro Interescolar de Cultura, Arte, Linguagens e Tecnologias, especificando os canais e estratégias utilizadas atualmente para promover esses cursos, se existe um planejamento para intensificação e ampliação dos meios de divulgação nos próximos anos e os resultados observados até o momento em relação à adesão dos alunos a partir das divulgações oficiais promovidas pelo Governo.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre a disponibilização de matrícula para os cursos técnicos de artes oferecidos pelo Centro Interescolar de Cultura, Arte, Linguagens e Tecnologias - Cicalt - através do Sistema Único de Cadastro e Encaminhamento para Matrícula - Sucem -, especificando-se a abrangência dessa matrícula; os critérios considerados para a disponibilização desses cursos, levando em conta sua especificidade cultural; e a previsão de expansão da oferta desses cursos para atender uma demanda maior.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações acerca do projeto Trilhas de Futuro Educadores, especificando os motivos que levaram à não oferta de cursos de doutorado em 2024; a possibilidade de inclusão de cursos de doutorado em futuras edições do programa; e a existência ou não de alternativas ou programas disponíveis para profissionais da educação que buscam avançar em nível doutoral.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - e à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - pedido de providências para implementação de programas de capacitação de profissionais que lidam diretamente com a população idosa, quais sejam: treinamento de médicos, enfermeiros, assistentes sociais e cuidadores que lhes possibilite identificar sinais de violência física e psicológica contra idosos; treinamento de policiais e agentes de segurança pública para atendimento e encaminhamento de denúncias de violência contra a pessoa idosa, tanto em lares de idosos quanto em ambiente familiar; e desenvolvimento de protocolos específicos de atendimento humanizado e acolhedor para idosos vítimas de violência.
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Aprovado
