Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao prefeito de Belo Horizonte pedido de informações sobre a restrição de tiragem de cópia xerográfica, impressões diversas e insumos, ocorrência que se tornou corriqueira em várias escolas municipais.
Autoria: Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao prefeito de Divinópolis pedido de informações sobre a quantidade de alunos matriculados nas escolas municipais que possuem laudo com diagnóstico de necessidades especiais ou condições que requerem atenção especializada; quantidade de estagiários atuando como assistentes educacionais nas escolas municipais; e a quantidade de assistentes educacionais contratados e ativos, além dos estagiários, que estão atualmente trabalhando nas escolas municipais.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao prefeito de Moema pedido de informações sobre possíveis obras de reforma na Escola Municipal Caramuru, localizada em Moema, esclarecendo-se se há planos ou pretensões da prefeitura de realizar essas obras e, caso existam, indicando-se o atual estágio do processo e se já houve alguma análise preliminar ou projeto elaborado; e, ainda, sobre as expectativas de início e conclusão das obras.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao prefeito de Timóteo pedido de informações a respeito da garantia do direito a acompanhamento profissional especializado na rede de ensino municipal para alunos com transtorno do espectro autista - TEA -, especificando as medidas adotadas para garantir a efetivação da contratação e capacitação desses profissionais de forma a viabilizar a inclusão desses alunos no sistema de educação.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário municipal de Educação de Belo Horizonte pedido de informações acerca da existência de protocolo específico adotado pelas unidades de ensino quando se verificam situações de abuso ou indícios de abuso sexual contra crianças e adolescentes.
Autoria: Comissão Defesa dos Direitos da Mulher
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao prefeito de Timóteo pedido de informações a respeito da garantia do direito a acompanhamento profissional especializado na rede de ensino municipal para alunos com transtorno do espectro autista - TEA -, especificando as medidas adotadas para garantir a efetivação da contratação e capacitação desses profissionais de forma a viabilizar a inclusão desses alunos no sistema de educação.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao prefeito de Moema pedido de informações sobre possíveis obras de reforma na Escola Municipal Caramuru, localizada em Moema, nas quais se esclareça se há planos ou pretensões da prefeitura de realizar essas obras e, caso existam, indique-se o atual estágio do processo, especificando-se se já houve alguma análise preliminar ou projeto elaborado; e, ainda, sobre as expectativas de início e conclusão das obras.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao prefeito de Divinópolis pedido de informações sobre a quantidade de alunos matriculados nas escolas municipais que possuem laudo com diagnóstico de necessidades especiais ou condições que requerem atenção especializada; quantidade de estagiários atuando como assistentes educacionais nas escolas municipais; e a quantidade de assistentes educacionais contratados e ativos, além dos estagiários, que estão atualmente trabalhando nas escolas municipais.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Associação Mineira de Municípios - AMM - pedido de providências para incentivar a inclusão do "software" PAR-Digital, desenvolvido por pesquisadores da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no Plano de Desenvolvimento Individual - PDI - ou Planejamento de Ensino Individualizado - PEI -, nos programas implementados pelas secretarias municipais de Educação, com vistas a desenvolver estratégias de ensino individualizadas adequadas para os alunos com transtorno do espectro autista - TEA - da rede pública municipal de ensino.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Associação Mineira de Municípios - AMM - pedido de providências para incentivar a inclusão do "software" PAR-Digital, desenvolvido por pesquisadores da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no Plano de Desenvolvimento Individual - PDI - ou Planejamento de Ensino Individualizado - PEI -, nos programas implementados pelas secretarias municipais de educação, com vistas a desenvolver estratégias de ensino individualizadas adequadas para os alunos com transtorno do espectro autista - TEA - da rede pública municipal de ensino.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Aprovado
