Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

794 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 3720/2025

Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Minas Gerais o Jubileu de Nossa Senhora da Saúde, celebrado no Município de Lagoa Santa.

Autoria: Deputada Amanda Teixeira Dias (PL)

Situação: Anexado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13809/2025

Requer seja realizada audiência pública para debater o financiamento das ações de proteção do patrimônio cultural no Estado.

Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13607/2025

Requer seja realizada visita à Fazenda Santa Clara, no Município de Santa Rita do Jacutinga, para conhecer os edifícios históricos que integram esse patrimônio cultural de Minas Gerais e o potencial turístico desse e de outros bens culturais da região para o Estado.

Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)

Situação: Aprovado

PL PROJETO DE LEI 3716/2025

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Grupo Cultural Meninas de Sinhá, do Município de Belo Horizonte.

Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)

Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário

2 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 3705/2025

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o modo de fazer artesanato com a taboa no Município de Soledade de Minas.

Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)

Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário

1 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 3704/2025

Declara de relevante interesse cultural do Estado o Casarão e o conjunto arquitetônico e cultural da Fazenda Santa Clara, no Município de Santa Rita do Jacutinga.

Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)

Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário

1 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 3702/2025

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Festa do Rosário de Dores do Indaiá.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aguardando parecer em comissão

2 a favor 0 contra

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 11170/2025

Requer seja encaminhado ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - Iepha-MG - pedido de providências para que promova a inclusão, nos cadastros do patrimônio cultural da instituição, de formulários para a identificação e o inventário dos artistas de grafite do Estado.

Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)

Situação: Aprovado

PL PROJETO DE LEI 3686/2025

Reconhece como de relevante interesse social e cultural as atividades de motoclubes, moto grupos e similares, no Estado.

Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)

Situação: Anexado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 11172/2025

Requer seja encaminhado ao Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - Iepha-MG - pedido de providências para que promova a inclusão, nos cadastros do patrimônio cultural da instituição, de formulários para a identificação e o inventário das benzedeiras do Estado.

Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)

Situação: Aprovado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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