PL PROJETO DE LEI 3720/2025
Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Minas Gerais o Jubileu de Nossa Senhora da Saúde, celebrado no Município de Lagoa Santa.
Autoria: Deputada Amanda Teixeira Dias (PL)
Situação: Anexado
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Minas Gerais o Jubileu de Nossa Senhora da Saúde, celebrado no Município de Lagoa Santa.
Autoria: Deputada Amanda Teixeira Dias (PL)
Situação: Anexado
Requer seja realizada audiência pública para debater o financiamento das ações de proteção do patrimônio cultural no Estado.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita à Fazenda Santa Clara, no Município de Santa Rita do Jacutinga, para conhecer os edifícios históricos que integram esse patrimônio cultural de Minas Gerais e o potencial turístico desse e de outros bens culturais da região para o Estado.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aprovado
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Grupo Cultural Meninas de Sinhá, do Município de Belo Horizonte.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o modo de fazer artesanato com a taboa no Município de Soledade de Minas.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Declara de relevante interesse cultural do Estado o Casarão e o conjunto arquitetônico e cultural da Fazenda Santa Clara, no Município de Santa Rita do Jacutinga.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Festa do Rosário de Dores do Indaiá.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - Iepha-MG - pedido de providências para que promova a inclusão, nos cadastros do patrimônio cultural da instituição, de formulários para a identificação e o inventário dos artistas de grafite do Estado.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)
Situação: Aprovado
Reconhece como de relevante interesse social e cultural as atividades de motoclubes, moto grupos e similares, no Estado.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)
Situação: Anexado
Requer seja encaminhado ao Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - Iepha-MG - pedido de providências para que promova a inclusão, nos cadastros do patrimônio cultural da instituição, de formulários para a identificação e o inventário das benzedeiras do Estado.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)
Situação: Aprovado