Requer requer que seja realizada consulta pública no "site" da Assembleia sobre o Projeto de Lei 2183 2024, que Institui, no âmbito do Estado, o mês Março Roxo, dedicado às ações de conscientização e do diagnóstico precoce sobre a epilepsia e dá outras providências.

Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)

Situação: Aprovado

Requer seja realizada consulta pública, no "site" da Assembleia, sobre o Projeto de Lei 12 2023, que institui o Dia Estadual do Psicólogo, a ser comemorado anualmente no dia 27 de agosto.

Autoria: Comissão Constituição e Justiça

Situação: Encaminhado à Mesa da Assembleia

Requer seja aberta consulta pública nos canais eletrônicos oficiais da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, para que os cidadãos registrem seu apoio ao Projeto de Lei 2426 2021, que institui o Dia da Eubiose e dá outras providências.   

Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências com vistas à criação de incentivo financeiro para a implementação de teleconsultas com especialistas em apoio aos serviços de urgência e emergência no Estado.

Autoria: Comissão Participação Popular

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

Requerem seja encaminhado à Mesa da Assembleia pedido de providências para realização, no âmbito do processo de discussão participativa do PPAG 2024-2027, de consulta pública com vistas a que sejam colhidas sugestões da população sobre o projeto de lei que dispõe sobre o Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG 2024-2027.

Autoria: Deputado Marquinho Lemos (PT), Deputado Doutor Jean Freire (PT) e Deputado Ricardo Campos (PT)

Situação: Aprovado