PL PROJETO DE LEI 5165/2018
Declara de utilidade pública o Coral Campanhense, com sede no Município de Campanha.
Autoria: Deputada Geisa Teixeira (PT)
Situação: Arquivado
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Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
5.218 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 5164/2018
PL 5164/2018
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Declara de utilidade pública a Associação comunitária de Tobati, com sede no Município de Ibiá.
Autoria: Deputado Bosco (AVANTE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
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PL PROJETO DE LEI 5166/2018
Declara de utilidade pública a União Allan Kardec Lar dos Idosos, com sede no Município de Monte Carmelo.
Autoria: Deputado Ivair Nogueira (PMDB)
Situação: LEI 23183 2018 - Lei Ordinária
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PL PROJETO DE LEI 5155/2018
Declara de utilidade pública a Sociedade Esportiva Cruzeiro, com sede no Município de Rio Piracicaba.
Autoria: Deputado Nozinho (PDT)
Situação: Arquivado
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PL PROJETO DE LEI 5158/2018
Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores dos Bairros Nossa Senhora das Graças, Nova Ita e Alto Alegre - Antigo Arranca Toco - Amato -, com sede no Município de Itapecerica. (Alterado pela emenda 1: Associação dos Moradores dos Bairros Nossa Senhora das Graças, Nova Ita e Alto Alegre.)
Autoria: Deputado Fábio Avelar Oliveira (AVANTE)
Situação: LEI 23182 2018 - Lei Ordinária
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PL PROJETO DE LEI 5154/2018
Declara de utilidade pública o Moto Clube Kalangos do Sertão, com sede no Município de Pirapora.
Autoria: Deputado Cabo Júlio (PMDB)
Situação: Arquivado
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PL PROJETO DE LEI 5148/2018
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Integração da Comunidade Mexeriqueira - Acicom -, com sede no Município de Joanésia.
Autoria: Deputada Rosângela Reis (PODE)
Situação: LEI 23201 2018 - Lei Ordinária
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PL PROJETO DE LEI 5143/2018
Declara de utilidade pública a Associação Clube da Terceira Idade "Idade Feliz", com sede no Município de Entre-Rios de Minas.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: LEI 23181 2018 - Lei Ordinária
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PL PROJETO DE LEI 5142/2018
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Moradores do Januário e Distrito de São Sebastião da Vitória - ACMJSSV -, com sede no Município de São João del-Rei.
Autoria: Deputado Glaycon Franco (PV)
Situação: Arquivado
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PL PROJETO DE LEI 5140/2018
Declara de utilidade pública o Grupo Felicidade Não Tem Idade, com sede no Município de Guarda-Mor.
Autoria: Deputado Bosco (AVANTE)
Situação: LEI 23146 2018 - Lei Ordinária
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Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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