Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação Unidos do Nova Pampulha - UNP -, com sede no Município de Ribeirão das Neves. (Alterado pelo substitutivo 1: Associação UNP – Unidos do Nova Pampulha.)
Autoria: Deputado Léo Portela (PR)
Situação: LEI 23338 2019 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária do Bairro Jardim dos Pescadores e Adjacências - Professor Jhosen, Comercial e Chácaras -, com sede no Município de Três Marias.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (PTB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública o Instituto Hortense, com sede no Município de Uberlândia.
Autoria: Deputado Luiz Humberto Carneiro (PSDB)
Situação: LEI 23270 2019 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Organização Não Governamental Restaurando o Caráter, com sede no Município de Cambuquira.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Buritis, com sede no Município de Lagamar.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PROS)
Situação: LEI 23147 2018 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores dos Bairros Bucânia, Boa Vista, Jardim Montreal, Ouro Negro e Recanto da Lagoa, com sede no Município de Ibirité.
Autoria: Deputado Ricardo Faria (PCdoB)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública o Cerrado Esporte Clube, com sede no Município de Turmalina.
Autoria: Deputado Roberto Andrade (PSB)
Situação: LEI 23261 2019 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação dos Irrigantes do Noroeste de Minas Gerais - Irriganor -, com sede no Município de Unaí. (Alterado pela emenda 1: Associação dos Produtores Rurais e Irrigantes do Noroeste de Minas Gerais.)
Autoria: Deputado Inácio Franco (PV)
Situação: LEI 23282 2019 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Instituto Caminho Certo, com sede no Município de Cássia.
Autoria: Deputado Cássio Soares (PSD)
Situação: LEI 23506 2019 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Comissão Organizadora do Encontro Mineiro dos Estudantes dos Cursos do Campo de Públicas.
Autoria: Deputado Isauro Calais (PMDB)
Situação: Arquivado
