Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requerem sejam encaminhadas à Câmara Municipal de Brumadinho e à Prefeitura Municipal de Brumadinho as notas taquigráficas da 5ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater a retomada das obras de restauração da Igreja Matriz de Nossa Senhora da Piedade, situada no Distrito de Piedade do Paraopeba, no Município de Brumadinho.
Autoria: Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA) e Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao Conselho Municipal de Patrimônio Cultural de Brumadinho pedido de providências para a realização de reunião com a comunidade de Piedade do Paraopeba, para esclarecimentos acerca das obras de restauração da Matriz de Nossa Senhora da Piedade e da política municipal de patrimônio cultural, e para a ampla divulgação de data e local do referido encontro.
Autoria: Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA) e Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao prefeito de Brumadinho pedido de informações sobre o cronograma físico e financeiro do município, no qual sejam detalhados os valores a serem investidos na finalização das obras de restauração da Matriz de Nossa Senhora da Piedade.
Autoria: Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA) e Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Declara como patrimônio histórico, cultural, religioso, turístico, paisagístico e social, de natureza material e imaterial de Minas Gerais a Capela de Santo Amaro do Botafogo, construção seiscentista que está entre as mais antigas do Estado, pertencente à Basílica do Pilar, em Ouro Preto.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aguardando votação em Plenário
Declara como Patrimônio Histórico, Cultural, Religioso, Turístico, Paisagístico e Social, de natureza material e imaterial de Minas Gerais, a tricentenária Igreja Matriz Nossa Senhora da Piedade, no Distrito de Piedade do Paraopeba, em Brumadinho.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT) e Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer, em razão do falecimento de Dom Geraldo Lyrio Rocha, ex-presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB - e Arcebispo Emérito da Primeira Capital de Minas Gerais, sejam a ele destinadas as honrarias de Estado em manifestação de respeito e reconhecimento, com a decretação de luto oficial e a disposição dos Dragões da Inconfidência, do veículo do Corpo de Bombeiros e dos dispositivos de honra, bem como o acompanhamento por parte de comitiva oficial da Assembleia Legislativa de Minas Gerais e a transmissão das cerimônias de chegada do corpo a Mariana e o sepultamento na Cripta dos Bispos por meio da TV Assembleia.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Encaminhado à Mesa da Assembleia
Proíbe o vilipêndio de dogmas e crenças relativas à religião cristã sob forma de sátira, ridicularização e menosprezo no âmbito do Estado.
Autoria: Deputada Chiara Biondini (PP)
Situação: Anexado
Requer seja realizada audiência pública para tratar da importância do projeto Anima PUC Minas - Sistema Avançado de Formação, Identidade e Missão, bem como para entrega do diploma referente a voto de congratulações com o Pe Aureo Nogueira de Freitas.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Santuário de Nossa Senhora Aparecida, situado na cidade de Oliveira.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: LEI 24989 2024 - Lei Ordinária
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a fogueira de São Pedro, no Bairro de Campos, no Município de Carmo de Minas.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: LEI 24772 2024 - Lei Ordinária
