Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - pedido de providências para viabilizar a destinação de uma viatura nova para o Presídio de Salinas, tendo em vista a situação precária da frota existente e os riscos à segurança dos policiais penais e da sociedade.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - pedido de informações consubstanciadas em cópia dos processos administrativos citados nos atos de remoção "ex officio" ou, no caso de eventual impossibilidade, dos relatórios contendo as respectivas motivações para a transferência dos policiais penais então lotados na Penitenciária José Edson Cavalieri, em Juiz de Fora.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - pedido de informações consubstanciadas em cópia dos processos administrativos citados nos atos de remoção "ex officio" ou, no caso de eventual impossibilidade, dos relatórios contendo as respectivas motivações para a transferência dos policiais penais então lotados na Penitenciária José Edson Cavalieri, em Juiz de Fora.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - pedido de providências para viabilizar a destinação de uma viatura nova para o Presídio de Salinas, tendo em vista a situação precária da frota existente e os riscos à segurança dos policiais penais e da sociedade.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita ao Presídio Antônio Dutra Ladeira, no Município de Ribeirão das Neves, para verificar "in loco" as condições carcerárias da unidade, em especial o efetivo existente, a carga horária de trabalho, a alimentação fornecida aos servidores, as guaritas e os alojamentos.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública – Sejusp – pedido de providências para a imediata reforma das guaritas externas da penitenciária de Francisco Sá, que se encontram em situação alarmante, conforme verificado em visita à unidade, em 22/3/2025, para garantir condições mínimas de trabalho aos policiais penais que exercem suas funções na referida penitenciária.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública – Sejusp – pedido de providências para a aquisição de novas beliches e colchões e a reforma dos banheiros dos alojamentos, que se encontram em condições insalubres, da Penitenciária de Francisco Sá, no Município de Francisco Sá.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada visita ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública para discutir o planejamento da referida pasta para a desativação da Penitenciária José Maria Alkimim, no Município de Ribeirão das Neves.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL) e Deputado Vitório Júnior (PP)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública – Sejusp – pedido de providências para a aquisição de novas beliches e colchões e a reforma dos banheiros dos alojamentos, que se encontram em condições insalubres, da Penintenciária de Francisco Sá, no Município de Francisco Sá.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - pedido de providências para a imediata reforma das guaritas externas da penitenciária de Francisco Sá, que se encontram em situação alarmante, conforme verificado em visita à unidade, em 22/3/2025, para garantir condições mínimas de trabalho aos policiais penais que ali exercem suas funções.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
