PL PROJETO DE LEI 4230/2017
Dá denominação ao trecho rodoviário que menciona.
Autoria: Deputado Felipe Attiê (PTB)
Situação: Arquivado
0 a favor
1 contra
Projetos de lei
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Projetos de lei
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
299 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 4119/2017
Declara de utilidade pública a Associação dos Aposentados e Pensionistas de São Gotardo - AAPSG -, com sede no Município de São Gotardo.
Autoria: Deputado Bosco (PTdoB)
Situação: LEI 22746 2017 - Lei Ordinária
0 a favor
2 contra
PL PROJETO DE LEI 3999/2017
Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Comunitária Educativa Projeto Vida Melhor, com sede no Município de São Gotardo.
Autoria: Deputado Hely Tarqüínio (PV)
Situação: LEI 22710 2017 - Lei Ordinária
0 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 3877/2016
Declara de utilidade pública a entidade Obras Sociais Eurípedes Barsanulfo - Oseb -, com sede no Município de Patos de Minas.
Autoria: Deputado Hely Tarqüínio (PV)
Situação: LEI 22649 2017 - Lei Ordinária
1 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 3796/2016
Declara de utilidade pública a Comunidade Terapêutica Nova Vida, com sede no Município de Patos de Minas.
Autoria: Deputado Hely Tarqüínio (PV)
Situação: LEI 22585 2017 - Lei Ordinária
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 3788/2016
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Patos de Minas o imóvel que especifica. (Destinação: implantação de um distrito industrial para reciclagem.)
Autoria: Deputado Hely Tarqüínio (PV)
Situação: LEI 23832 2021 - Lei Ordinária
3 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 3712/2016
Dispõe sobre desafetação de bem público e autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de São Gotardo o trecho que específica. (Destinação: implantação de vias urbanas.)
Autoria: Deputado Hely Tarqüínio (PV)
Situação: Retirado de tramitação
1 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 3711/2016
Declara de utilidade pública a Associação Paraolímpica Patense - APP -, com sede no Município de Patos de Minas.
Autoria: Deputado Missionário Marcio Santiago (PR)
Situação: LEI 22482 2017 - Lei Ordinária
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 3649/2016
Declara de utilidade pública a Associação Comunidade Família de Betel, com sede no Município de Patos de Minas.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PDT)
Situação: LEI 22383 2016 - Lei Ordinária
1 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 3464/2016
Declara de utilidade pública a Associação de Assistência a Moradores de Rua de Patos de Minas - Adelson Marques Ferreira -, com sede no Município de Patos de Minas.
Autoria: Deputado Hely Tarqüínio (PV)
Situação: LEI 22335 2016 - Lei Ordinária
0 a favor
0 contra
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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