Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requerem seja realizada audiência pública para debater o impacto na região metropolitana do fechamento de unidade de saúde e o projeto de municipalização do Hospital Regional de Betim.
Autoria: Deputada Marília Campos (PT), Deputado Geraldo Pimenta (PCdoB) e Deputado Ricardo Faria (PCdoB)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada visita à Maternidade Municipal de Betim para verificar as condições de funcionamento dessa maternidade.
Autoria: Deputada Marília Campos (PT), Deputado Geraldo Pimenta (PCdoB) e Deputado Ricardo Faria (PCdoB)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita à bacia de contenção de águas pluviais do Córrego Imbiruçu, nas imediações dos Bairros Amarante, Vila Cristina e São Luiz, no Município de Betim, para averiguar a área que recebe as águas pluviais e neutraliza a possibilidade de inundações de bairros a jusante, incluindo os bairros da periferia, grandes conjuntos habitacionais, bairros da região central da cidade e equipamentos públicos, como escolas e o hospital regional.
Autoria: Deputada Leninha (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a importância da manutenção da Escola Estadual Silvio Lobo, localizada no Município de Betim, na rede estadual e ouvir a comunidade escolar da região, tendo em vista o risco de municipalização da referida instituição.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública a Comunidade Terapêutica Casa do Olheiro Recanto de Oração, com sede no Município de Betim.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Requer seja encaminhado aos prefeitos dos Municípios de Belo Horizonte, de Betim, de Contagem, de Ribeirão das Neves, de Ibirité, de Sarzedo, de Lavras, de Itaúna, de Divinópolis, de Ipatinga e de Três Corações pedido de informações sobre o orçamento público empenhado e executado e as ações, programas e projetos concebidos e realizados por suas respectivas administrações, tendo como objetivo valorizar a cultura do "hip-hop" e as culturas urbanas periféricas nos anos 2020, 2021, 2022 e 2023.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado aos prefeitos dos Municípios de Belo Horizonte, de Betim, de Contagem, de Ribeirão das Neves, de Ibirité, de Sarzedo, de Lavras, de Itaúna, de Divinópolis, de Ipatinga e de Três Corações pedido de informações sobre o orçamento público empenhado e executado e as ações, programas e projetos concebidos e realizados por suas respectivas administrações, tendo como objetivo valorizar a cultura do "hip-hop" e as culturas urbanas periféricas nos anos 2020, 2021, 2022 e 2023.
Autoria: Comissão Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - PCMG - pedido de providências para a investigação, com urgência e cuidado, das ameaças sofridas pelo vereador Eduardo Lucio Assimos Braga, conhecido como Dudu Braga, do Município de Betim, em razão de sua atuação como parlamentar dessa cidade.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - PCMG - pedido de providências para a investigação, com urgência e cuidado, das ameaças sofridas pelo vereador Eduardo Lucio Assimos Braga, conhecido como Dudu Braga, do Município de Betim, em razão de sua atuação como parlamentar dessa cidade.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita à Escola Estadual Silvio Lobo, no Município de Betim, para discutir, junto com os profissionais da educação e a comunidade escolar, a importância da manutenção da escola na rede estadual de ensino, tendo em vista o risco de municipalização da referida instituição.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
