Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação Fonte da Vida, com sede no Município de Santo Antônio do Monte.
Autoria: Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE)
Situação: LEI 24346 2023 - Lei Ordinária
Dá denominação à Rodovia MG-252 entre Km-53 e o Km-69,5, que liga a cidade de Araújos à cidade de Santo Antônio do Monte.
Autoria: Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE)
Situação: LEI 24549 2023 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Flamengo Esporte Clube, com sede no Município de Santo Antônio do Monte.
Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PSDB)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública o Clube dos Forasteiros Forever, com sede no Município de Santo Antônio do Monte. (Alterado pela emenda 1: Clube dos Forasteiros.)
Autoria: Deputado Fábio Avelar Oliveira (PTdoB)
Situação: LEI 24373 2023 - Lei Ordinária
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Santo Antônio do Monte o imóvel que especifica. (Destinação: desenvolvimento de ações de saúde e de atividades ligadas ao bem-estar da população.)
Autoria: Governador Fernando Damata Pimentel
Situação: Arquivado
Autoriza o Poder Executivo a doar à Fundação Dr José Maria dos Mares Guia o imóvel que especifica. (Destinação: desenvolvimento de ações de saúde e de atividades ligadas ao bem-estar da população.)
Autoria: Deputado Tiago Ulisses (PV)
Situação: LEI 22792 2017 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores do Bairro Retiro do Lago - Ambrel -, com sede no Município de Santo Antônio do Monte.
Autoria: Deputado João Alberto (PMDB)
Situação: Arquivado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO MONTE O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE SAÚDE E DE ATIVIDADES LIGADAS AO BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO).
Autoria: GOVERNADOR ALBERTO PINTO COELHO JÚNIOR
Situação: ARQUIVADO
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART 2 DA LEI 18490, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE CONCEDE PRAZO AO DONATÁRIO DO IMÓVEL DE QUE TRATA A LEI 14065, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2001, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO MONTE O IMÓVEL QUE ESPECIFICA
Autoria: DEPUTADO TIAGO ULISSES (PV)
Situação: LEI 18949 2010 - LEI ORDINÁRIA
DÁ DENOMINAÇÃO AOS TRECHOS DE RODOVIA QUE MENCIONA.
Autoria: DEPUTADO SÁVIO SOUZA CRUZ (PMDB)
Situação: LEI 19220 2010 - LEI ORDINÁRIA
