Projetos de lei

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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

25 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 215/2023

Requer  que seja realizada audiência de convidados para proceder à entrega dos diplomas referentes aos votos de congratulações aprovados pela comissão.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 114/2023

Requerem seja realizada, em reunião da Comissão de Segurança Pública, a entrega dos diplomas referentes aos votos de congratulações formulados nos Requerimentos nºs 248 e 287/2023, com a finalidade de homenagear os militares do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais pela honrosa participação na missão multidisciplinar brasileira de assistência humanitária à República da Turquia em decorrência dos terremotos ocorridos.

Autoria: Deputado Raul Belém (CIDADANIA) e Deputado Lucas Lasmar (REDE)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 214/2023

Requer o desarquivamento do Requerimento nº 12.641/2022, de sua autoria.

Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD)

Situação: Requerimento deferido

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 197/2023

Requer o desarquivamento do Requerimento nº 12.494/2022, de sua autoria.

Autoria: Deputado Fábio Avelar (AVANTE)

Situação: Requerimento deferido

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 196/2023

Requer o desarquivamento do Requerimento nº 12.495/2022, de sua autoria.

Autoria: Deputado Fábio Avelar (AVANTE)

Situação: Requerimento deferido

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 119/2023

Requer o desarquivamento do Requerimento nº 12.101/2022, de sua autoria.

Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)

Situação: Requerimento deferido

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 122/2023

Requer seja formulado voto de congratulações com o Sgt. PM Eduardo, a Sd. PM Bruna, o Cb. PM Novais, o Sd. PM Viana e o Cb. PM Damasceno, que auxiliaram na realização de um parto em um carro no estacionamento da 9ª Aisp, em 17/1/2023.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 124/2023

Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais civis de Minas Gerais que participaram da operação, em 17/1/2023, em Salinas, que resultou na prisão de um investigado por tentativa de feminicídio no Estado de São Paulo, em 2017.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 120/2023

Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que efetuaram a prisão do principal suspeito de uma sequência de furtos no Bairro Camargos, na região Oeste de Belo Horizonte. em 26/1/2023

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 123/2023

Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais civis que participaram da operação que resultou na apreensão de drogas, arma de fogo e quantia considerável em dinheiro, em Araxá, com grande destaque para a atuação da inteligência. 

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado