Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Estabelece diretrizes para a normatização do diário escolar por meio digital nas unidades das escolas estaduais de educação básica no Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre o fornecimento de diploma em braile pelas instituições públicas e privadas de ensino do Estado para os alunos portadores de deficiência visual.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (DEM)
Situação: LEI 24225 2022 - Lei Ordinária
Proíbe a cobrança das taxas a que se refere, por parte das instituições particulares de ensino superior no Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Anexado
Dispõe sobre a Carteira de Identificação Estudantil de Minas Gerais - Ciemg - e dá outras providências.
Autoria: Deputada Delegada Sheila (PSL)
Situação: Proposição não recebida
Dispõe sobre a Carteira de Identificação Estudantil de Minas Gerais - Ciemg - e dá outras providências.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT)
Situação: Anexado
Altera a Lei 11052, de 24 de março de 1993, que dispõe sobre meia- entrada para estudantes em locais que menciona e dá outras providências.
Autoria: Deputado Coronel Sandro (PSL)
Situação: Anexado
Dispõe sobre a Carteira de Identificação Estudantil do Estado de Minas Gerais - Ciemg - e dá outras providências.
Autoria: Deputado Raul Belém (PSC)
Situação: Anexado
Dispõe sobre a Carteira de Identificação Estudantil de Minas Gerais e dá outras providências.
Autoria: Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA)
Situação: Anexado
Altera a Lei 11052, de 24 de março de 1993, que dispõe sobre a meia- entrada para estudantes em locais que menciona e dá outras providências.
Autoria: Deputado Cleitinho Azevedo (CIDADANIA)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre a Carteira de Identificação Estudantil do Estado de Minas Gerais - Ciemg - e dá outras providências.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PTB)
Situação: Anexado
