Projetos de lei

Projetos de lei

Assunto

Tipo

NºNúmero

Ano

Autoria

Relatoria

Situação atual

Situação tramitação

Tramitação

Período

Ordenação

Operador	Descrição	Exemplo
+	Representa E Retorna resultados que contenham obrigatoriamente ambos os termos especificados.	pessoal + magistério
\|	Representa OU Retorna resultados que contenham qualquer um dos termos especificados. Para digitar o operador \|, digite as teclas Shift + ?	"deputado \| parlamentar"
-	Representa NÃO Retorna resultados que não contenham o termo após o operador. Não pode haver espaços entre o operador e o termo.	imóvel -doação
"expressão"	Retorna resultados que contenham os termos exatamente como eles aparecem entre aspas.	"tribunal de contas"
*	Retorna resultados que contenham o prefixo especificado pelo usuário. O operador só pode ser usado ao final do termo. No exemplo, retornarão resultados como saúde, saudável, saudade.	saud*
()	Impõe uma precedência na ordem de aplicação dos demais operadores. No exemplo, virão resultados com “câmara” e um dos dois (“ponte” ou “ribeirão”), mas não virão resultados com “nova”.	camara + (ponte\|ribeirão) -nova
~N	Retorna resultados que contenham o termo pesquisado ou com termos similares que contenham um número específico de diferenças em relação ao termo original. Esse número será especificado pelo operador ~N. No exemplo: - não retornaria um resultado que tenha a palavra "comando", porque são 4 diferenças: 3 letras faltantes (“nte”) e uma trocada (“a” por “o”) - retornaria resultados com "comandados", porque são 3 letras trocadas	comandante~3

Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

Assunto

Tipo

NºNúmero

Ano

Autoria

Relatoria

Situação atual

Situação tramitação

Tramitação

Período

Ordenação

Operador	Descrição	Exemplo
+	Representa E Retorna resultados que contenham obrigatoriamente ambos os termos especificados.	pessoal + magistério
\|	Representa OU Retorna resultados que contenham qualquer um dos termos especificados. Para digitar o operador \|, digite as teclas Shift + ?	"deputado \| parlamentar"
-	Representa NÃO Retorna resultados que não contenham o termo após o operador. Não pode haver espaços entre o operador e o termo.	imóvel -doação
"expressão"	Retorna resultados que contenham os termos exatamente como eles aparecem entre aspas.	"tribunal de contas"
*	Retorna resultados que contenham o prefixo especificado pelo usuário. O operador só pode ser usado ao final do termo. No exemplo, retornarão resultados como saúde, saudável, saudade.	saud*
()	Impõe uma precedência na ordem de aplicação dos demais operadores. No exemplo, virão resultados com “câmara” e um dos dois (“ponte” ou “ribeirão”), mas não virão resultados com “nova”.	camara + (ponte\|ribeirão) -nova
~N	Retorna resultados que contenham o termo pesquisado ou com termos similares que contenham um número específico de diferenças em relação ao termo original. Esse número será especificado pelo operador ~N. No exemplo: - não retornaria um resultado que tenha a palavra "comando", porque são 4 diferenças: 3 letras faltantes (“nte”) e uma trocada (“a” por “o”) - retornaria resultados com "comandados", porque são 3 letras trocadas	comandante~3

4.710 projetos encontrados

4898/2018 PROJETO DE LEI

Declara de utilidade pública o Projeto Custódia Augusta de Jesus - Procaj -, com sede no Município de Mário Campos.

Autoria: Deputada Ione Pinheiro (DEM)

Situação: LEI 23125 2018 - Lei Ordinária

0 a favor 0 contra

Encerrada

4890/2017 PROJETO DE LEI

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Declara de utilidade pública a Associação de Agricultores Familiares de Cipotânea, com sede no Município de Cipotânea.

Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)

Situação: Aguardando diligência em comissão

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Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais com sede no Município de Cipotânea. (Alteração pela emenda 1: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cipotânea – Apae de Cipotânea.)

Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)

Situação: LEI 23259 2019 - Lei Ordinária

0 a favor 0 contra

Encerrada

4891/2017 PROJETO DE LEI

Declara de utilidade pública a Casa de Repouso Heitor Horácio Dornelas, com sede no Município de Rio Espera.

Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)

Situação: LEI 23166 2018 - Lei Ordinária

0 a favor 0 contra

Encerrada

4888/2017 PROJETO DE LEI

Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Rosa de Saron - ACRS -, com sede no Município de Felixlândia.

Autoria: Deputado Lafayette de Andrada (PSD)

Situação: LEI 23124 2018 - Lei Ordinária

1 a favor 0 contra

Encerrada

4885/2017 PROJETO DE LEI

Declara de utilidade pública a Casa de Repouso Lar Maria Francisca Cabral, com sede no Município de Brás Pires. (Alteração pela emenda 1: Lar Maria Francisca Cabral.)

Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)

Situação: LEI 23113 2018 - Lei Ordinária

0 a favor 0 contra

Encerrada