Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência pública no Município de Uberlândia para debater os conflitos socioterritoriais e as ameaças aos defensores de direitos humanos na região do Triangulo Mineiro.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para o não fechamento da Escola Estadual 13 de Maio, situada no Bairro Martins, em Uberlândia, instituição com mais de 50 anos de história que atende, majoritariamente, estudantes oriundos de famílias de baixa renda e é considerada patrimônio cultural e educacional da comunidade escolar da região.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos do fechamento, pela Secretaria de Estado de Educação, da Escola Estadual 13 de Maio, no Município de Uberlândia, para a comunidade escolar.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre o fechamento da Escola Estadual 13 de Maio, situada no Bairro Martins, em Uberlândia, com indicação da motivação dessa secretaria e dos critérios por ela adotados para a prática desse ato, bem como da existência ou não de algum processo ou mecanismo de consulta prévia ou debate com a comunidade escolar, detalhando-se, em caso positivo, o mecanismo utilizado para a consulta ou debate e esclarecendo-se se houve anuência da comunidade escolar.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Corregedoria da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais – PMMG –, ao Comando-Geral da PMMG e ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos e Apoio Comunitário – CAO-DH – pedido de providências para apuração de condutas praticadas por policiais militares contra Antônio Marcos Bezerra das Neves e Maria Aparecida Lopes Moura, no Município de Uberaba, em 30/4/2025.
Autoria: Comissão Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para que sejam destinadas viaturas policiais para o grupamento sediado no Município de Monte Alegre de Minas, preferencialmente do tipo SUV, com cela, adaptadas ao terreno e à dinâmica do policiamento local.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública no Município de Tupaciguara para debater os desafios das pessoas com deficiência no Triângulo Mineiro e no Alto Paranaíba.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita à Fazenda Santa vitória, no Município de Uberaba, para a abertura da safra mineira 2025-2026, oportunidade em que serão celebrados os 50 anos do Proálcool no Brasil.
Autoria: Deputado Raul Belém (CIDADANIA)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à chefe da Polícia Civil de Minas Gerais - PCMG - pedido de informações sobre o andamento do inquérito policial relativo ao homicídio de Robinson dos Santos Guedes, em 7/3/2025, em Uberlândia, dada a necessidade de celeridade em vista da presença intimidadora e cotidiana do confesso autor do crime no lote da mãe da vítima, no Assentamento Dom José Mauro, e a situação de permanente tensão ali instalada; e a decisão, com sua respectiva autoria e fundamentação, que justificou e ainda justifica a não decretação da prisão preventiva do autor confesso desse crime, ou pelo menos a não adoção de alguma medida cautelar que assegure o seu afastamento imediato daquele local.
Autoria: Comissão Direitos Humanos
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais - MPMG - em Uberlândia pedido de providências para que seja avaliada a possibilidade da prisão preventiva do confesso autor do homicídio de Robinson dos Santos Guedes, em 7/3/2025, em Uberlândia, ou de medida cautelar que assegure o seu afastamento imediato do Assentamento Dom José Mauro, haja vista a sua presença intimidadora e cotidiana no lote da mãe da vítima e a situação de permanente tensão ali instalada.
Autoria: Comissão Direitos Humanos
Situação: Aprovado
