PL PROJETO DE LEI 296/2015
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Moradores do Setor 5, com sede no Município de Santa Luzia.
Autoria: Deputado Celinho do Sinttrocel (PCdoB)
Situação: Arquivado
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Moradores do Setor 5, com sede no Município de Santa Luzia.
Autoria: Deputado Celinho do Sinttrocel (PCdoB)
Situação: Arquivado
ALTERA A LEI Nº 21432, DE 22 DE JULHO DE 2014, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
Autoria: GOVERNADOR ALBERTO PINTO COELHO JÚNIOR
Situação: ARQUIVADO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO TRAVESSIA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA.
Autoria: DEPUTADO CARLOS HENRIQUE (PRB)
Situação: ARQUIVADO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESPORTOS DE AMIGOS DE SANTA LUZIA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: ARQUIVADO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOS - SOCIAL ORGANIZAÇÕES DE SOLIDARIEDADE E MISSÕES DO BRASIL, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA.
Autoria: DEPUTADO JOÃO VÍTOR XAVIER (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CIDADÃOS DO BEM, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: LEI 20904 2013 - LEI ORDINÁRIA
DÁ DENOMINAÇÃO À ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA.
Autoria: GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Situação: LEI 20553 2012 - LEI ORDINÁRIA
DÁ DENOMINAÇÃO A ESCOLA ESTADUAL LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA.
Autoria: DEPUTADA LUZIA FERREIRA (PPS)
Situação: LEI 20713 2013 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ÁGUIA AZUL ESPORTE CLUBE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: LEI 20276 2012 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA HOSANA JAH, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA.
Autoria: DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT)
Situação: LEI 20296 2012 - LEI ORDINÁRIA