Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Vivo Minas, em Belo Horizonte, e à Vivo em São Paulo pedido de providências para a ampliação e melhoria do sinal de telefonia móvel na Comunidade de São Tomé, no Município de Dom Silvério.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Requer sejam encaminhadas à 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Ponte Nova as notas taquigráficas da 17ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater a qualidade da prestação do serviço de abastecimento hídrico prestado pela Copasa no Município de Barra Longa.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Vivo Minas, em Belo Horizonte, e à Vivo em São Paulo pedido de providências para a ampliação e melhoria do sinal de telefonia móvel na Comunidade de São Tomé, no Município de Dom Silvério.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Tribunal Regional Federal da 6ª Região - TRF6 -, em Belo Horizonte, pedido de providências para a inclusão, no processo de repactuação do acordo de reparação pelo rompimento da barragem da Samarco, em Mariana, da construção da alça do anel rodoviário que liga a MG-329, em Alto de Rezende (no trecho Ponte Nova-Rio Casca), à BR-120, no Bairro Cidade Nova (trecho que liga Ponte Nova-Viçosa, com aproximadamente 12,7 km de extensão).
Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública a Angels Pets Associação de Proteção aos Animais, com sede no Município de Urucânia.
Autoria: Deputado Eduardo Azevedo (PL)
Situação: LEI 25570 2025 - Lei Ordinária
Requer seja encaminhado ao Tribunal Regional Federal da 6ª Região - TRF6 -, em Belo Horizonte, pedido de providências para a inclusão, no processo de repactuação do acordo de reparação pelo rompimento da barragem da Samarco, em Mariana, da construção da alça do anel rodoviário que liga a MG-329, em Alto de Rezende (no trecho Ponte Nova-Rio Casca), à BR-120, no Bairro Cidade Nova (trecho que liga Ponte Nova-Viçosa, com aproximadamente 12,7 km de extensão).
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Dispõe sobre a municipalização de trecho da Rodovia AMG-1720 localizado no Município de Ponte Nova e dá outras providências.
Autoria: Deputado Adriano Alvarenga (PP)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer sejam encaminhadas aos convidados da 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura e às Prefeituras Municipais de Caeté, Belo Horizonte, Felixlândia, Barbacena, Caratinga, Brumadinho, Açucena, Pará de Minas, São Geraldo da Piedade, Rio Espera, Piedade dos Gerais, Itabira, Itaúna, Piedade do Rio Grande, Piedade do Ponte Nova, Ribeirão das Neves e Itajubá as notas taquigráficas da 10ª Reunião Ordinária desta comissão, que teve por finalidade debater o Projeto de Lei nº 1.401/2023, que visa instituir como feriado estadual o dia 15 de setembro, data na qual se comemora o Dia de Nossa Senhora da Piedade, considerada padroeira do Estado.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Reconhece os Municípios de Rio Doce, Santa Cruz do Escalvado e Ponte Nova como municípios ribeirinhos e dá outras providências.
Autoria: Deputado Adriano Alvarenga (PP)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para investigar e sanar uma possível contaminação da Cachoeira da Biquinha, importante ponto turístico do Município de Dom Silvério, considerando relatos de água turva, com cheiro desagradável e excessiva espuma.
Autoria: Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Aprovado
