PL PROJETO DE LEI 4797/2017
Dispõe sobre a estadualização dos trechos rodoviários que especifica e dá outras providências.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Projeto vetado totalmente
6 a favor
0 contra
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
299 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 4679/2017
Declara de utilidade pública a Organização de Desenvolvimento Sustentável - ODS -, com sede no Município de Patos de Minas.
Autoria: Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: LEI 22846 2018 - Lei Ordinária
0 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 4469/2017
Declara de utilidade pública o Boa Junior Esporte Clube, com sede no Município de Carmo do Paranaíba. (Alterado pela emenda 1: Boca Júnior Esporte Clube.)
Autoria: Deputado Hely Tarqüínio (PV)
Situação: LEI 23121 2018 - Lei Ordinária
0 a favor
2 contra
PL PROJETO DE LEI 4463/2017
Declara de utilidade pública a Associação Educacional de Patos de Minas - AEPM -, com sede no Município de Patos de Minas.
Autoria: Deputado Agostinho Patrus Filho (PV)
Situação: Arquivado
1 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 4380/2017
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Tiros o imóvel que especifica. (Destinação: funcionamento da Escola Municipal Sebastião Dias.)
Autoria: Deputado Inácio Franco (PV)
Situação: Retirado de tramitação
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 4379/2017
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Tiros o imóvel que especifica. (Destinação: funcionamento da Escola Municipal João Francisco Capetinga.)
Autoria: Deputado Inácio Franco (PV)
Situação: Retirado de tramitação
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 4369/2017
Declara de utilidade pública a Casa da Acolhida Benvinda, com sede no Município de Patos de Minas. (Alterado pela emenda 1: Casa da Acolhida.)
Autoria: Deputado Antonio Lerin (PSB)
Situação: LEI 22978 2018 - Lei Ordinária
0 a favor
2 contra
PL PROJETO DE LEI 4360/2017
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Tiros o imóvel que especifica. (Destinação: funcionamento do Ginásio Poliesportivo Ernesto Bomtempo.)
Autoria: Deputado Inácio Franco (PV)
Situação: Retirado de tramitação
1 a favor
3 contra
PL PROJETO DE LEI 4351/2017
Declara de utilidade pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário do Mata Burros dos Mafaldas, com sede no Município de Lagoa Formosa.
Autoria: Deputado Leonídio Bouças (PMDB)
Situação: LEI 22753 2017 - Lei Ordinária
0 a favor
2 contra
PL PROJETO DE LEI 4298/2017
Dá denominação a escola estadual de ensino fundamental - anos finais e médio -, localizada no Município de Patos de Minas.
Autoria: Governador Fernando Damata Pimentel
Situação: Arquivado
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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