Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

4.917 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 4514/2025

Declara de utilidade pública a Associação Jovens Abençoados, com sede no Município de Itabira.

Autoria: Deputado Zé Laviola (NOVO)

Situação: Aguardando diligência em comissão

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PL PROJETO DE LEI 4623/2025

Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Brejinho, com sede no Município de Santa Cruz de Salinas.

Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)

Situação: Aguardando votação em comissão

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PL PROJETO DE LEI 4584/2025

Declara de utilidade pública a Associação Desportiva Souza Moreira - ADSM -, com sede no Município de Itaúna.

Autoria: Deputado Eduardo Azevedo (PL)

Situação: Aguardando parecer em comissão

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PL PROJETO DE LEI 4500/2025

Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores de Queijo Artesanal de Alagoa - Aproalagoa -, com sede no Município de Alagoa.

Autoria: Deputado Tito Torres (PSD)

Situação: Aguardando diligência em comissão

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PL PROJETO DE LEI 4495/2025

Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Criadores de Gado de Leme do Prado, com sede no Município de Leme do Prado.

Autoria: Deputado Leonídio Bouças (PSDB)

Situação: Aguardando diligência em comissão

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PL PROJETO DE LEI 4494/2025

Declara de utilidade pública a Associação do Projeto Dançando com a Vida, com sede no Município de Uberlândia.

Autoria: Deputado Leonídio Bouças (PSDB)

Situação: Aguardando diligência em comissão

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PL PROJETO DE LEI 4459/2025

Declara de utilidade pública o Pirapetinga Esporte Clube, com sede no Município de Pirapetinga.

Autoria: Deputada Delegada Sheila (PL)

Situação: Aguardando diligência em comissão

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PL PROJETO DE LEI 4455/2025

Declara de utilidade pública a Associação de Excelência dos Esportes de Quadra Nova Serrana - AEEQNS -, com sede no Município de Nova Serrana.

Autoria: Deputado Zé Guilherme (PP)

Situação: Aguardando diligência em comissão

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PL PROJETO DE LEI 4456/2025

Declara de utilidade pública a Irmandade de Nossa Senhora do Rosário do Bairro Planalto - Nova Serrana-MG, com sede no Município de Nova Serrana.

Autoria: Deputado Zé Guilherme (PP)

Situação: Aguardando sanção

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Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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