PL PROJETO DE LEI 4514/2025
Declara de utilidade pública a Associação Jovens Abençoados, com sede no Município de Itabira.
Autoria: Deputado Zé Laviola (NOVO)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação Jovens Abençoados, com sede no Município de Itabira.
Autoria: Deputado Zé Laviola (NOVO)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública a Associação de Moradores e Amigos do Matutu - AMA Matutu, com sede no Município de Aiuruoca.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: LEI 25789 2026 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Brejinho, com sede no Município de Santa Cruz de Salinas.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando votação em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Desportiva Souza Moreira - ADSM -, com sede no Município de Itaúna.
Autoria: Deputado Eduardo Azevedo (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores de Queijo Artesanal de Alagoa - Aproalagoa -, com sede no Município de Alagoa.
Autoria: Deputado Tito Torres (PSD)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Criadores de Gado de Leme do Prado, com sede no Município de Leme do Prado.
Autoria: Deputado Leonídio Bouças (PSDB)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública a Associação do Projeto Dançando com a Vida, com sede no Município de Uberlândia.
Autoria: Deputado Leonídio Bouças (PSDB)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública o Pirapetinga Esporte Clube, com sede no Município de Pirapetinga.
Autoria: Deputada Delegada Sheila (PL)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública a Associação de Excelência dos Esportes de Quadra Nova Serrana - AEEQNS -, com sede no Município de Nova Serrana.
Autoria: Deputado Zé Guilherme (PP)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública a Irmandade de Nossa Senhora do Rosário do Bairro Planalto - Nova Serrana-MG, com sede no Município de Nova Serrana.
Autoria: Deputado Zé Guilherme (PP)
Situação: Aguardando sanção