Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Pavão pedido de providências para a inclusão da entidade Lar dos Velhinhos Maria Medina de forma complementar na rede socioassistencial do município.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para a expansão do número de escolas quilombolas na Região Intermediária de Montes Claros e Teófilo Otoni, para atender os Municípios de Araçuaí, Berilo, Coronel Murta, Chapada do Norte, Francisco Badaró, Jenipapo de Minas, Itinga, Minas Novas e Virgem da Lapa; e para que sejam ouvidas a Associação Comunitária de Desenvolvimento Social do Vale do São Francisco – Adiante –, a Associação de Amigos da Cultura da Região de Januária e a Comissão das Comunidades Quilombolas do Vale do Jequitinhonha – Coquivale.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Novo Oriente pedido de providências para a inclusão, de forma complementar, da entidade Lar dos Idosos Irmã Giovanna na rede socioassistencial do município.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde, em Brasília, e à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para que seja retomado o fornecimento do medicamento Somatropina 12UI à Superintendência Regional de Saúde de Teófilo Otoni, considerando-se o número de pacientes que aguardam o medicamento para continuidade de tratamento.
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Aprovado
Dá denominação à Rodovia MG-105, que liga o Município de Carlos Chagas ao Município de Pavão.
Autoria: Deputado Gustavo Santana (PL)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Requer seja encaminhado à Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde, em Brasília, e à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para que seja retomado o fornecimento do medicamento Somatropina 12UI à Superintendência Regional de Saúde de Teófilo Otoni, considerando-se o número de pacientes que aguardam o medicamento para continuidade de tratamento.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação e à Superintendência Regional de Ensino em Teófilo Otoni pedido de providências para que seja mantida a oferta de vagas para o 1º ano do ensino fundamental da Escola Estadual Benjamim da Cunha, situada em Pavão, conforme demanda da comunidade escolar e previsão no Plano de Atendimento Escolar 2024.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação e à Superintendência Regional de Ensino em Teófilo Otoni pedido de providências para que seja mantida a oferta de vagas para o 1º ano do ensino fundamental da Escola Estadual Benjamim da Cunha, situada em Pavão, conforme demanda da comunidade escolar e previsão no Plano de atendimento 2024.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade pedido de informações sobre a situação do projeto executivo para a pavimentação da Rodovia MG-214 e da Rodovia MG-211, com detalhamento do cronograma que está em elaboração, conforme citado pelo representante da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade na 10ª Reunião Extraordinária, que debateu a situação das Rodovias MG-214, no trecho que liga os Municípios de Senador Modestino e Capelinha, e MG-211, no trecho que liga os Municípios de Capelinha e Setubinha.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT), Deputado Doutor Jean Freire (PT) e Deputado Marquinho Lemos (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência pública, para a qual sejam convidados o secretário de Estado de Governo e o diretor do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem - DER -, para debater a situação do processo de pavimentação da MG-214, no trecho que liga o Município de Senador Modestino Gonçalves a Capelinha, e da MG-211, no trecho que liga o Município de Capelinha a Setubinha.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT), Deputado Doutor Jean Freire (PT) e Deputado Marquinho Lemos (PT)
Situação: Aprovado
