Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência pública no Município de Tupaciguara para debater os desafios das pessoas com deficiência no Triângulo Mineiro e no Alto Paranaíba.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Comando-Geral da Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para que sejam coibidos, em caráter ostensivo, preventivo e repressivo, os frequentes atos de ameaça aos assentamentos e de intimidação às pessoas assentadas na região do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, sobretudo na área do Assentamento Dom José Mauro, localizado em Uberlândia.
Autoria: Comissão Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao Comando-Geral da Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para que sejam coibidos, em caráter ostensivo, preventivo e repressivo, todos os frequentes atos de ameaça aos assentamentos e intimidação às pessoas assentadas, na região do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, sobretudo na área do Assentamento Dom José Mauro, localizado em Uberlândia.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL) e Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita à MG-230, no Município de Patrocínio, para verificar as péssimas condições de infraestrutura dessa rodovia.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para que seja determinada a otimização do fluxo de veículos durante as obras na MGC- 354, entre Presidente Olegário e Patos de Minas, evitando o grande número de pontos com sinalização de "pare e siga", bem como permitindo a redução dos tempos de espera em cada um deles.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública, no Município de Patrocínio, para debater a péssima trafegabilidade da Rodovia MG-230.
Requer seja encaminhado ao procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais e ao ministro de estado do Ministério do Trabalho e Emprego pedido de informações sobre a autuação do Grupo Zema por trabalho em condições análogas às de escravo no dia 4/2/2025, em Araxá, no Centro de Distribuição e Apoio do Grupo Zema, encaminhando-se a esta comissão cópia do conteúdo de tal autuação, bem como de quaisquer outros processos abertos contra o Grupo Zema relacionados a seus funcionários.
Autoria: Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais e ao ministro de estado do Ministério do Trabalho e Emprego pedido de informações sobre a autuação do Grupo Zema por trabalho em condições análogas às de escravo no dia 4/2/2025, em Araxá, no Centro de Distribuição e Apoio do Grupo Zema, encaminhando-se a esta comissão cópia do conteúdo de tal autuação, bem como de quaisquer outros processos abertos contra o Grupo Zema relacionados a seus funcionários.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais – CGEMG – pedido de informações consubstanciadas no relatório de avaliação do cumprimento do Contrato de Gestão nº 12/2024, enviado ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – TCEMG – em cumprimento à decisão proferida nos autos da Denúncia nº 1164114, referente ao acompanhamento desse contrato, celebrado entre a Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig – e a Fundação de Assistência, Estudo e Pesquisa de Uberlândia – Faepu –, que tem por objeto o gerenciamento, a operacionalização e a execução das ações e dos serviços de saúde, incluindo equipamentos, estrutura, maquinário e insumos, do Hospital Regional Antônio Dias – Hrad –, em Patos de Minas.
Autoria: Comissão Administração Pública
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requerem seja encaminhado à Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais pedido de informações consubstanciadas no relatório de avaliação do cumprimento do Contrato de Gestão nº 12/2024, enviado ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais em cumprimento a decisão proferida nos autos da Denúncia nº 1164114, referente ao acompanhamento desse contrato, celebrado entre a Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Fhemig - e a Fundação de Assistência, Estudo e Pesquisa de Uberlândia - Faepu -, que tem por objeto o gerenciamento, a operacionalização e a execução das ações e dos serviços de saúde, incluindo equipamentos, estrutura, maquinário e insumos, do Hospital Regional Antônio Dias - Hrad -, em Patos de Minas.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT) e Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
