Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requerem seja encaminhado à Universidade do Estado de Minas Gerais – Uemg – e à Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes – pedido de providências para aumentar o número de beneficiários e o valor dos auxílios do Programa de Assistência Estudantil – Peaes.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputada Macaé Evaristo (PT) e Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à Universidade do Estado de Minas Gerais – Uemg – e à Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes – pedido de providências para que seja criado programa destinado à concessão de bolsas de permanência a estudantes indígenas e quilombolas matriculados nas respectivas universidades, com o objetivo de minimizar as desigualdades étnico-raciais e contribuir para a permanência e diplomação desses estudantes.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputada Macaé Evaristo (PT) e Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências com vistas a verificar o impacto financeiro da criação e manutenção de restaurante universitário na Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputada Lohanna (PV) e Deputada Macaé Evaristo (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação e à Secretaria Municipal de Educação pedido de providências para que todas as escolas da rede pública possam garantir, durante as férias escolares, o acesso regular aos alimentos às crianças e aos adolescentes identificados, após diagnóstico, como em situação de pobreza, de forma a assegurar o direito humano à alimentação.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT) e Deputada Macaé Evaristo (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências com vistas a verificar o impacto financeiro da criação e manutenção de restaurante universitário na Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Universidade do Estado de Minas Gerais – Uemg – e à Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes – pedido de providências para aumentar o número de beneficiários e o valor dos auxílios do Programa de Assistência Estudantil – Peaes.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado aos reitores da Universidade do Estado de Minas Gerais – Uemg – e da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes – pedido de informações sobre o número de estudantes indígenas e quilombolas atendidos no âmbito do Programa de Assistência Estudantil – Peaes.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Universidade do Estado de Minas Gerais – Uemg – e à Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes – pedido de providências para que seja criado programa destinado à concessão de bolsas de permanência a estudantes indígenas e quilombolas matriculados nas respectivas universidades, com o objetivo de minimizar as desigualdades étnico-raciais e contribuir para a permanência e diplomação desses estudantes.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que sejam disponibilizados aparelhos de climatização em todas as escolas da rede estadual de ensino com o objetivo de oferecer conforto térmico aos estudantes dentro das salas de aula.
Autoria: Deputado Grego da Fundação (PMN)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que sejam disponibilizados aparelhos de climatização em todas as escolas da rede estadual de ensino com o objetivo de oferecer conforto térmico aos estudantes dentro das salas de aula.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
