Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

4.917 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 4596/2025

Declara de utilidade pública a Associação Guerreiras em Ação, com sede no Município de Nova Era.

Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)

Situação: Aguardando parecer em comissão

1 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 4594/2025

Declara de utilidade pública a Associação Tradicional Quilombola, Pescadores Artesanais, Vazanteiros/Agricultura Familiar de Ponto Chique, com sede no Município de Ponto Chique.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aguardando diligência em comissão

4 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 4583/2025

Declara de utilidade pública o Probar - Instituto de Educação, Cultura e Pesquisa, com sede no Município de Divinópolis.

Autoria: Deputado Eduardo Azevedo (PL)

Situação: Aguardando diligência em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 4582/2025

Declara de utilidade pública a Associação Beneficente de Ubaporanga Radio Nova Vida - FM, com sede no Município de Ubaporanga.

Autoria: Deputado Doutor Paulo (PRD)

Situação: Aguardando diligência em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 4573/2025

Declara de utilidade pública a Associação Cultural de Capoeira Arte que Encanta, com sede no Município de Senhora dos Remédios.

Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)

Situação: Aguardando diligência em comissão

1 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 4585/2025

Declara de utilidade pública a Associação Projeto Coração Solidário de Fronteira MG, com sede no Município de Fronteira.

Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)

Situação: Aguardando parecer em comissão

1 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 4547/2025

Declara de utilidade pública o Conselho Comunitário de Segurança Pública, com sede no Município de Jacuí.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aguardando diligência em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 4535/2025

Declara de utilidade pública a Associação de Folias de Reis de Patrocínio, com sede no Município de Patrocínio.

Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)

Situação: Aguardando diligência em comissão

1 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 4530/2025

Declara de utilidade pública o Clube Amigos do Cavalo de Mariana, com sede no Município de Mariana.

Autoria: Deputado Adriano Alvarenga (PP)

Situação: Aguardando diligência em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 4529/2025

Declara de utilidade pública o Veneziano Esporte Clube, com sede no Município de Ipatinga.

Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)

Situação: Aguardando diligência em comissão

0 a favor 0 contra

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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