PL PROJETO DE LEI 3447/2016
Dispõe sobre doação de trecho da Rodovia AMG-145 que especifica ao Município de Santa Luzia.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (DEM)
Situação: LEI 22467 2016 - Lei Ordinária
1 a favor
1 contra
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
205 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 3434/2016
Declara de utilidade pública a Associação Religiosa e Cultural de Culto Afro-Brasileiro Seji Ashe Agué Aberruntó, com sede no Município de Santa Luzia.
Autoria: Deputado Wander Borges (PSB)
Situação: Arquivado
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 2973/2015
Declara de utilidade pública a Associação Educadora Samuel Baker - Assesb -, com sede no Município de Santa Luzia.
Autoria: Deputado Wander Borges (PSB)
Situação: LEI 22029 2016 - Lei Ordinária
1 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 2898/2015
Declara de utilidade pública a Organização Social Popular e Ouvidoria Pública, com sede no Município de Santa Luzia.
Autoria: Deputado Iran Barbosa (PMDB)
Situação: LEI 22001 2016 - Lei Ordinária
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 2671/2015
Declara de utilidade pública o Clube de Mães Cantinho da Amizade, com sede no Município de Santa Luzia.
Autoria: Deputado Wander Borges (PSB)
Situação: LEI 22015 2016 - Lei Ordinária
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 2670/2015
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Sol Nascente, com sede no Município de Santa Luzia.
Autoria: Deputado Wander Borges (PSB)
Situação: LEI 22016 2016 - Lei Ordinária
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 2579/2015
Declara de utilidade pública o Conselho Municipal de Segurança Pública de Santa Luzia - Comsep -, com sede no Município de Santa Luzia.
Autoria: Deputado Wander Borges (PSB)
Situação: Arquivado
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 2576/2015
Declara de utilidade pública a Associação de Moradores dos Bairros Santa Matilde, Quarenta e Dois, Idulipê e Adjacências - Ambasma -, com sede no Município de Santa Luzia.
Autoria: Deputado Wander Borges (PSB)
Situação: LEI 21904 2015 - Lei Ordinária
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 2490/2015
PL 2490/2015
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Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Betesda, com sede no Município de Santa Luzia.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
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PL PROJETO DE LEI 2408/2015
Declara de utilidade pública a Creche Comunitária A Patotinha - Crecopa -, com sede no Município de Santa Luzia.
Autoria: Deputado Dirceu Ribeiro (PHS)
Situação: LEI 21898 2015 - Lei Ordinária
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Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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