Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requerem seja realizada audiência pública para debater a Campanha da Fraternidade 2024, cujo tema é "Fraternidade e amizade social", com o lema é "Vós sois todos irmãos e irmãs". (Mateus, 23:8).
Autoria: Deputada Leninha (PT), Deputado Professor Cleiton (PV) e Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Reconhece como de relevante interesse cultural as festas de padroeiros de todos os municípios de Minas Gerais.
Autoria: Deputado Caporezzo (PL)
Situação: Anexado
Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB - pelo lançamento da Campanha da Fraternidade de 2024, cujo tema é "Fraternidade e amizade social" e o lema "Vós sois todos irmãos e irmãs", contido no evangelho de São Mateus, capítulo 23, versículo 8.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputado Adriano Alvarenga (PP), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputado Betão (PT), Deputado Betinho Pinto Coelho (PV), Deputado Bim da Ambulância (AVANTE), Deputado Bosco (CIDADANIA), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS), Deputada Chiara Biondini (PP), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD), Deputado Douglas Melo (PSD), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS), Deputado Fábio Avelar (AVANTE), Deputado Gil Pereira (PSD), Deputado Grego da Fundação (PMN), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputada Leninha (PT), Deputada Lohanna (PV), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputado Luizinho (PT), Deputada Macaé Evaristo (PT), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputado Marquinho Lemos (PT), Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Ricardo Campos (PT), Deputado Thiago Cota (PDT) e Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: Requerimento deferido
Requer seja aberta consulta pública nos canais eletrônicos oficiais da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, para que os cidadãos registrem seu apoio ao Projeto de Lei 2426 2021, que institui o Dia da Eubiose e dá outras providências.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja aberta consulta pública nos canais eletrônicos oficiais da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, para que os cidadãos registrem seu apoio ao Projeto de Lei 2426 2021, que institui o Dia da Eubiose e dá outras providências.
Autoria: Comissão Cultura
Situação: Encaminhado à Mesa da Assembleia
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Folia de Reis Boi de Janeiro e Boneca Patativa, do Município de Pedra Azul.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Reconhece como de relevante interesse cultural a Festa de Nossa Senhora de Lourdes, padroeira da Paróquia e do Município de Vespasiano.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Reconhece como de relevante interesse cultural a Festa de Nossa Senhora da Saúde do Município de Lagoa Santa.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Reconhece como de relevante interesse cultural a Festa de Nossa Senhora da Conceição no Município de Pedro Leopoldo.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: LEI 24985 2024 - Lei Ordinária
Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao papa Francisco, 266° papa da Igreja Católica e chefe de Estado da Cidade-Estado do Vaticano.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputado Betão (PT), Deputado Betinho Pinto Coelho (PV), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputada Chiara Biondini (PP), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Dr. Maurício (NOVO), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Gil Pereira (PSD), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado João Junior (PMN), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Leninha (PT), Deputada Lohanna (PV), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputada Lud Falcão (PODE), Deputada Macaé Evaristo (PT), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputada Nayara Rocha (PP), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE), Deputado Rafael Martins (PSD), Deputado Ricardo Campos (PT), Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO) e Deputado Thiago Cota (PDT)
Situação: Aprovado
