PL PROJETO DE LEI 4171/2010
DÁ DENOMINAÇÃO AOS TRECHOS DE RODOVIA QUE MENCIONA.
Autoria: DEPUTADO SÁVIO SOUZA CRUZ (PMDB)
Situação: LEI 19220 2010 - LEI ORDINÁRIA
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
199 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 3869/2009
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE MATERLÂNDIA - APRMG, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MATERLÂNDIA.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: LEI 18728 2010 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 3444/2009
DÁ A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL CIVA SIMÕES FONSECA À ESCOLA ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE SENHORA DO PORTO.
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 18461 2009 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 3441/2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR À PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO EVANGELISTA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE.) (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ GUIMARÃES E DOS PROJETOS CURUMIM E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS)
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 18510 2009 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 2905/2008
DÁ DENOMINAÇÃO AO GINÁSIO POLIESPORTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO EVANGELISTA.
Autoria: DEPUTADO AGOSTINHO PATRÚS FILHO (PV)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 2120/2008
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ESTRELINHA ESPORTE CLUBE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE DORES DE GUANHÃES.
Autoria: DEPUTADO ROBERTO CARVALHO (PT)
Situação: LEI 17516 2008 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1297/2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE SABINÓPOLIS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL E GUARDA MIRIM)
Autoria: DEPUTADO LEONARDO MOREIRA (DEM)
Situação: LEI 18270 2009 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1074/2007
DÁ A DENOMINAÇÃO À ESCOLA ESTADUAL LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SABINÓPOLIS.
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 16916 2007 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 991/2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REVERTER AO MUNICÍPIO DE GONZAGA O IMÓVEL QUE MENCIONA.
Autoria: DEPUTADO DINIS PINHEIRO (PSDB)
Situação: LEI 17695 2008 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 855/2007
AUTORIZA O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DER-MG - A DOAR AO ESTADO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: INSTALAÇÃO DA SEDE DA 78ª COMPANHIA DA POLÍCIA MILITAR, DE GUANHÃES).
Autoria: DEPUTADO NEIDER MOREIRA (PPS)
Situação: ARQUIVADO
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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