Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de providências para destinação de recursos na Ação 4159 – Formação e Orientação para a Inserção do Trabalhador no Mercado de Trabalho, do Programa 67 – Rede de Desenvolvimento da Educação Profissional, da revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2024-2027 para o exercício de 2025, para capacitação "on-line" de jovens rurais e quilombolas do Vale do Jequitinhonha, nas áreas de tecnologia digital e comunicação, por meio de cursos de informática, de inglês básico e de inglês para negócios, além de instalar infraestrutura digital nas comunidades da região para reduzir a exclusão digital desses jovens.

Autoria: Comissão Participação Popular

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de providências para ampliar as ações de qualificação profissional destinadas aos jovens de até 19 anos e às mulheres acima de 40 anos em situação de vulnerabilidade nos Municípios de Matozinhos e Pedro Leopoldo.

Autoria: Comissão Participação Popular

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de providências para que promova ações, nos moldes de uma incubadora empreendedora, em parceria com associações da região do Morro do Papagaio-Barragem Santa Lúcia, em Belo Horizonte, destinadas à qualificação profissional de jovens e adultos dessa região, com base no mapeamento de demandas e na prestação de apoio financeiro para a sua permanência nos cursos, com a participação de multiplicadores locais para o desenvolvimento das ações formativas e a realização de feiras e eventos para comercialização e divulgação dos serviços, visando gerar oportunidades aos jovens e fortalecimento da economia local.

Autoria: Comissão Participação Popular

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – Sedese – pedido de providências para que, no âmbito da Ação 4197 – Apoio às Ações Desenvolvidas pelo Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Minas Gerais – Consea-MG –, promova capacitação de representantes da sociedade civil e gestores municipais para atuar no conselho e na política de segurança alimentar e nutricional no Estado, considerando-se a necessidade de oferta de cursos presenciais para atender a população residente em áreas rurais e de produção de material audiovisual.

Autoria: Comissão Participação Popular

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Seapa – pedido de providências para que, na execução da Ação 4359 – Cooperaf, envide esforços para ampliar a área atendida pelo projeto Minas Cooperativa, desenvolvido em parceria com a União das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária de Minas Gerais – Unicafes-MG –, aumentando a equipe técnica que atua na formação e nas ações de capacitação nas áreas temáticas de produção, processamento, gestão, contábil e jurídica, notadamente nas regiões Central, Jequitinhonha e Mucuri, Mata, Norte, Noroeste e Rio Doce; e para que, na execução da Ação 4420 – Mecanização no Campo, avalie a possibilidade de destinar recursos para aquisição e doação de trator equipado com grade, arado e carreta para atender os produtores da Cooperativa das Famílias Agricultoras do Município de Santo Antônio do Retiro – Coopersar.

Autoria: Comissão Participação Popular

Situação: Aprovado